Tereza Cristina diz que Marco Temporal foi proposta mais emblemática de 2023 — Rádio Senado
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Tereza Cristina diz que Marco Temporal foi proposta mais emblemática de 2023

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encerrou os trabalhos em 2023 com 26 reuniões realizadas. A CRA apreciou 37 requerimentos e 26 projetos de lei, como o Marco Temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de setembro.

26/12/2023, 17h12 - ATUALIZADO EM 26/12/2023, 17h18
Duração de áudio: 01:47
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
ANÁLISE DO MARCO TEMPORAL FOI UM DOS DESTAQUES DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA EM 2023 O COLEGIADO ANALISOU 37 REQUERIMENTOS E 26 PROJETOS DE LEI. REPÓRTER: LUANA VIANA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária encerrou as atividades de 2023 com 26 reuniões realizadas. Ao fazer um balanço dos trabalhos, a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, destacou a aprovação do Marco Temporal, segundo o qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que já ocupavam ou disputavam até a promulgação da Costituição de 1988, como o principal feito da CRA nesse ano.  Tereza Cristina: "Marco temporal, foi o Marco dos Marcos na Comissão de Agricultura, porque é um assunto que é polêmico, é um assunto que precisa ser decidido. Depois foi para CCJ, com o senador Macos Rogério e aprovamos no Plenário, derrubamos os votos do presidente Lula. Então, eu acho que esse foi o projeto emblemático da comissão de agricultura." A senadora afirmou que ano que vem a comissão  terá assuntos importantes para serem debatidos, como a regulamentação do mercado de carbono no Brasil, a regularização fundiária e a análise do projeto que reestabelece regras para o licenciamento ambiental, do qual ela é a relatora.  Tereza Cristina: "Nós temo mercado de carbono, nós temos licenciamento ambiental, que é importantíssimo, que eu sou, inclusive a relatora, que eu espero que no começo do ano que vem nós possamos avançar. Nós temos é regularização fundiária, que também é um outro, importantíssimo projeto para o Brasil e que também vai partir da Comissão de Agricultura."  Outros destaques da CRA foram a aprovação da proposta que autoriza a construção de reservatórios para planos de irrigação em áreas de preservação ambiental permanente e do PL dos Agrotóxicos. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Luana Viana. 

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