Aprovado pela CMO, Orçamento de 2024 será votado nesta sexta-feira
Após negociações com o governo, o relator do Orçamento Geral da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reduziu de R$ 17 bilhões para R$ 6,5 bilhões o corte do Programa de Aceleração do Crescimento. Para isso, vai contabilizar o reajuste menor do salário mínimo. O líder do governo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), explicou que a redução se deve à fórmula de correção do piso, que é a soma do crescimento econômico e da inflação, que será menor este ano. Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) vai tentar diminuir o valor do Fundo Eleitoral, que foi aumentado de R$ 900 milhões para R$ 4,9 bilhões pelo relator. Aprovado pela Comissão Mista, o Orçamento de 2024 deverá ser votado nesta sexta-feira pelo Congreso Nacional.
Transcrição
GOVERNO CONSEGUE DIMINUIR CORTES NAS VERBAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2024.
RELATOR RESERVOU MAIS DE 50 BILHÕES PARA AS EMENDAS PARLAMENTARES E QUASE CINCO BILHÕES PARA O FUNDO ELEITORAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A equipe econômica insistiu e o relator do Orçamento Geral da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta, do PL de São Paulo, reduziu de R$ 17 bilhões para R$ 6,5 bilhões o corte nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento. O PAC é uma das iniciativas mais importantes do governo no quesito investimentos e geração de empregos. Com a revisão, o programa contará com R$ 55 bilhões no ano que vem. Para assegurar esse montante, o relator vai usar recursos da Previdência Social oriundos de um aumento menor do salário mínimo. Na proposta do Ministério da Fazenda, o valor foi de R$ 1421. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, explicou que isso é resultado da fórmula usada na correção do piso, que soma a taxa de crescimento econômico e a inflação, que caiu neste ano.
Randolfe - O salário mínimo é resultado de uma fórmula. Qual é a fórmula? Crescimento do PIB e INPC. Quanto maior for o INPC ou quanto maior for o crescimento do PIB, maior é o reajuste salário mínimo. Quanto menor for menor será. Ainda bem que o INPC não foi alto. Ainda bem que a política econômica do governo do presidente Lula colocou a inflação no centro da meta. Então, é o resultado dessa fórmula que impõe o reajuste salário mínimo.
O relator do Orçamento manteve uma reserva de R$ 53 bilhões das emendas parlamentares e de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral. No caso das campanhas políticas, Luiz Carlos Motta aumentou em R$ 4 bilhões o valor definido pelo governo. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, questionou essa quantidade de dinheiro.
Girão - Aumentar o Fundão com dinheiro seu, dinheiro do contribuinte para R$ 5 bilhões. Então isso é surreal o que a gente está vendo aqui, tirando da saúde, tirando da educação. O que é que dá para fazer com isso? Vai colocar em campanha? Na última eleição municipal foram R$ 2 bi, o que já é muito dinheiro. Você imagina agora aumentando aí para R$ 5 bi?
O Orçamento Geral da União de 2024 foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento e deverá ser votado pelo Plenário do Congresso Nacional nesta sexta-feira, último dia antes do início do recesso parlamentar. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
