Senado autoriza 12 empréstimos internacionais para estados, municípios, bancos públicos e União
O Plenário do Senado autorizou 12 empréstimos internacionais para estados, municípios, bancos públicos e para a União. Em vários casos, os recursos serão utilizados para pagar dívidas com precatórios. Os dois maiores valores foram para o Banco do Brasil e para o estado do Rio Grande do Sul. Os pedidos de empréstimo aprovados seguem para a promulgação.
Transcrição
SENADO AUTORIZA DOZE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS PARA ESTADOS, MUNICÍPIOS, BANCOS PÚBLICOS E PARA A UNIÃO.
EM VÁRIOS CASOS, OS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS PARA PAGAR DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS. REPÓRTER: FLORIANO FILHO.
O Senado aprovou nesta semana doze projetos de resolução autorizando empréstimos internacionais para estados, municípios, bancos públicos e para a União. Os dois maiores valores são para o Banco do Brasil e para o estado do Rio Grande do Sul. No caso do Banco do Brasil, os recursos de até 500 milhões de dólares são do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, que é parte do Banco Mundial, para soluções financeiras que ajudem a reduzir os efeitos das mudanças climáticas. O Rio Grande do Sul também foi autorizado a tomar um empréstimo externo de até 500 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. O objetivo é apoiar a sustentabilidade fiscal do estado. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, foi o relator do empréstimo e detalhou a operação financeira.
PAIM - O empréstimo terá garantia da União. Será destinado ao pagamento dos precatórios devidos pelo estado. Conforme o relatório da dívida pública do nosso estado, o Rio Grande do Sul tem um estoque de 16,5 bilhões de reais de precatório.
Outros estados autorizados a tomar empréstimos internacionais incluem São Paulo, para projetos digitais, Belém para drenagem de bacia hidrográfica, Piauí para sustentabilidade fiscal e saúde, Acre para saneamento e sustentabilidade fiscal e Rio de Janeiro e Tocantins, também para equilíbrio fiscal. Paulo Paim acrescentou que esses empréstimos são fundamentais neste momento enfrentado pelo Rio Grande do Sul.
PAIM - Essa medida vem na hora certa, dá uma folga para o governo do estado para investir também em recuperação, principalmente após o estado passar por três ciclones seguidos.
Os projetos foram aprovados em regime de urgência antes de seguirem para promulgação. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
