Segue para Câmara autorização de reservatórios em APPs

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O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU PROJETO QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS IMÓVEIS RURAIS. A MEDIDA DEVE PERMITIR UMA AMPLIAÇÃO DA ÁREA AGRÍCOLA IRRIGADA DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto do senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, altera o Código Florestal Brasileiro para permitir a construção de barragens para irrigação em cursos d'água situados em APPs, as Áreas de Preservação Permanente. Heinze alega que no Brasil apenas 6 milhões de hectares são irrigados, menos de 10 por cento da área total utilizada pelos cultivos de grãos do país. Enquanto na China, por exemplo, 60% das lavouras possuem irrigação. O autor da proposta, que é gaúcho, lembrou que no seu estado, o costume de armazenar a água das chuvas no inverno para usar nas lavouras durante o verão foi trazido por imigrantes alemães e italianos, no início do século passado. Heinze - '' A água sobra no inverno e falta no verão. O que o pessoal faz no meu estado, já nos anos 1900, alemães e italianos começaram a reservar água. Hoje deve ter mais de 12 mil pequenos reservatórios no Rio Grande Sul, que irrigam quase 2 milhões de hectares de arroz, que começou e hoje temos até soja e milho irrigados. É fundamental. Nós vivemos, nos últimos quatro anos, três secas. Quer dizer, armazena essa água para utilizar no verão. É uma forma sustentável, o mundo inteiro faz isso.'' Heinze disse que a legislação atual é omissa com relação a esse assunto e que a inclusão do dispositivo no Código Florestal vai reduzir as perdas na lavoura e aumentar a produção de alimentos no Brasil. Tereza Cristina, do PP do Mato Grosso do Sul, ex-ministra da Agricultura, disse que a proposta pode ter impacto também na redução do desmatamento porque, com mais produtividade, diminui a pressão pelo aumento da área cultivada. Tereza - " É um projeto ganhador, um projeto que traz segurança para o meio ambiente, porque precisa de outorga, precisa saber a vazão do rio, se é possível ou se não é, mas traz uma alternativa a mais para a reservação de água, que é muito importante para o Brasil não só para a produção, mas para a produção principalmente." De acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento, a irrigação é a atividade que mais consome água no país, utilizando 53,7% de toda a água captada. A proposta aprovada no Senado será, agora, analisada pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.