Comissão de Direitos Humanos ouviu sete ministros do governo Lula em 2023

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A FOME, OS DIREITOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE E O USO MEDICINAL DA CANNABIS FORAM ALGUNS DOS TEMAS DAS 74 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO EM 2023. O COLEGIADO TAMBÉM RECEBEU SETE MINISTROS QUE FALARAM SOBRE AS PRIORIDADES DE SUAS PASTAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Durante o ano de 2023, a Comissão de Direitos Humanos ouviu sete ministros, que falaram aos senadores as prioridades de suas pastas. Todos destacaram a importância da relação do Executivo com o Congresso Nacional e pediram mais recursos para seus projetos. A prioridade do ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, é tirar, novamente, o Brasil do mapa da fome, salientou o ministro Wellington Dias. Ele lembrou que o país havia saído deste mapa em 2014, mas retornou em 2015, situação que agravou a partir de 2020, com a pandemia. Das mais de 30 milhões de pessoas que passam fome no Brasil, cerca de 80% são mulheres e a grande maioria é de mães solos e negras, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Ela ainda destacou o aumento de casos de violência, em especial de feminicídio e misoginia. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defendeu ampliação do conceito de “humanidade” em políticas de Estado para incluir a diversidade dos brasileiros e das culturas. E a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o trabalho de inclusão social e econômica de negros, povos tradicionais, ciganos e quilombolas. Ao criticar leis aprovadas pelo Congresso que modificaram as relações de trabalho, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a reconstrução de políticas públicas, como a valorização do salário mínimo. A prioridade da ministra da Saúde, Nísia Trindade é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, SUS, por meio da ampliação da atenção primária e especializada, do complexo industrial da saúde, em especial das vacinas, e a expansão da saúde digital. Também citou a preparação para enfrentar emergências como pandemias e crises ambientais. Já Sônia Guajajara, do recém criado Ministério dos Povos indígenas, destacou a conexão entre os indígenas e a preservação ambiental. O presidente da Comissão, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, ressaltou a importância dos relatos e projetos apresentados pelos ministros na CDH. “Ouvimos os relatos e realizações de sete ministros de Estado, cada um dedicado a conduzir e fortalecer seus respectivos setores em benefício do bem-estar de nossa sociedade. São todos pilares que sustentam a construção de um Brasil mais justo e igualitário. Fortalecendo a nossa democracia.” A Comissão de Direitos Humanos ainda promoveu 74 audiências públicas, sete delas para discutir o Estatuto do Trabalho, uma sugestão legislativa apresentada por várias entidades. Paim, que é o relator, disse que a proposta visa melhorar as condições dos brasileiros e impulsionar o desenvolvimento do país de forma equilibrada, com promoção dos direitos sociais e trabalhistas. Três audiências abordaram a fome no país e outras discutiram a violação ao direitos à saúde, à alimentação e ao meio ambiente; o combate ao racismo; a violência contra as mulheres; a pulverização de agrotóxicos; o marco temporal das terras indígenas e o uso medicinal da cannabis. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.