Relatório da MP do Ministério do Empreendedorismo foi aprovado pela Comissão Mista
A Comissão Mista da Medida Provisória 1187/2023, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, aprovou o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) com parecer favorável à criação da pasta.
Transcrição
FOI APROVADO, NA COMISSÃO MISTA, O RELATÓRIO COM PARECER POSITIVO À CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIOU A NOVA PASTA SERÁ ANALISADA, AGORA, PELOS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO. REPÓRTER LUANA VIANA.
A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o 38º do governo Lula, aprovou o relatório do deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo, favorável à nova pasta.
O relator defendeu que a criação do ministério trará muitos benefícios ao país, uma vez que os micro e pequenos negócios representam 27% do Produto Interno Bruto brasileiro:
Ricardo Silva: "As microempresas e as empresas de pequeno porte são formadas por quase 21 milhões de empreendimentos no Brasil, o que representa, segundo dados, também, do Sebrae, aproximadamente 99% do total das empresas nacionais, 27% do PIB nacional e 54% dos empregos formais, também, no Brasil".
O presidente da Comissão, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, afirmou que a criação da pasta garantirá maior atenção federal a um setor que é essencial para a economia:
Jorge Kajuru: " A justificativa é a maior atenção a um setor vital para a nossa economia que com o novo Ministério acabará tendo uma instância própria para discutir demandas, propor medidas e ter um diálogo mais efetivo com o Poder Executivo. Afinal, são as micro e pequenas empresas que mantêm o fôlego da economia brasileira".
Jorge Kajuru ainda destacou que a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte resultará no aumento de empregos e, por consequência, ampliará a distribuição de renda; além de diminuir as desigualdades sociais. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luana Viana.