Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República — Rádio Senado
Plenário

Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República

O Senado aprovou, com 65 votos a favor e 11 contra, a indicação de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República pelos próximos dois anos (MSF 89/2023). O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao STF, e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o procurador-geral Eleitoral.

13/12/2023, 23h18 - ATUALIZADO EM 13/12/2023, 23h18
Duração de áudio: 02:28
Foto: Agência Senado

Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO CONFIRMOU A APROVAÇÃO DE PAULO GONET PARA SER O NOVO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. ELE ASSUMIRÁ A VAGA DE AUGUSTO ARAS. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou, com 65 votos a favor, 11 contra e uma abstenção, a indicação de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República pelos próximos dois anos. Paulo Gonet tem 62 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília e obteve os título de mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e de doutor em Direito, também pela UnB. Gonet tornou-se procurador da República em 1987 e, desde 2012, ocupa o cargo de subprocurador-geral da República, último nível da carreira. Atuou como vice-procurador-geral Eleitoral de julho de 2021 a setembro de 2023, mês em que assumiu a função de procurador-geral Eleitoral interino. Também foi procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica  entre 1992 e 1993, e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União de 2020 e 2021. Paulo Gonet atua como professor de Direito em diversas instituições de ensino desde 1987 e é autor de várias publicações. O relator da indicação, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, destacou a trajetória de Gonet: Em relação ao doutor Paulo Gonet, me permita, eu vou poupar as palavras, porque eu entendo que como relator já tive o privilégio de poder dialogarmos, o que me deu absoluta tranquilidade. Doutor Paulo Gonet, no diálogo que tivemos, a gente procura saber a história de cada um. Eu acho que tem uma trajetória como servidor público que o credencia a qualquer cargo. O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao STF, e ao Superior Tribunal de Justiça, sendo, também, o procurador-geral Eleitoral. Ele deve sempre ser ouvido em todos os processos. No STF, o procurador-geral pode propor ações diretas de inconstitucionalidade, pedir intervenção federal nos estados e no Distrito Federal, além de propor ações penais públicas e cíveis. No STJ, pode pedir a federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e ação penal. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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