Grupo de senadores quer sabatinas individualizadas de indicados para o STF e PGR
Senadores de diferentes partidos vão apresentar uma questão de ordem para que as sabatinas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República sejam separadas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet vão responder aos questionamentos dos parlamentares numa mesma sessão da Comissão de Constituição e Justiça. Alessandro Vieira (MDB-SE) argumenta que os dois cargos são importantes e exigem sabatinas separadas. Marcos Rogério (PL-RO) argumenta que no formato previsto tanto os senadores quanto os indicados serão prejudicados. Mas o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que há precedentes no Senado de sabatinas de diferentes indicados numa sessão única ao citar ministros do Superior Tribunal de Justiça. Em visita aos parlamentares, Flávio Dino reforçou que não atuará como político no STF, mas como um magistrado que vai defender a harmonia entre os Poderes.
Transcrição
GRUPO DE SENADORES QUER SABATINAS INDIVIDUALIZADAS DE INDICADOS PARA O STF E PGR, PREVISTAS PARA ACONTECEREM NESTA QUARTA-FEIRA NA CCJ.
LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE DIVERSAS AUTORIDADES FORAM SUBMETIDAS AOS QUESTIONAMENTOS DOS SENADORES EM UMA ÚNICA SESSÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Um grupo de senadores de diferentes partidos vai questionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, sobre a decisão de sabatinar, numa única sessão, os indicados para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República. O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet vão responder, numa mesma sessão da CCJ, nesta quarta-feira, os questionamentos dos parlamentares. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, ponderou que são dois cargos muito relevantes que exigem uma sabatina individualizada.
Essa junção impede a sabatina correta, coerente que a sociedade espera. Então, nossa questão de ordem é para a separação dessa sabatina para que a gente possa ter o cuidado, essa responsabilidade para com a sociedade brasileira questionando abertamente, com tranquilidade os dois indicados. O histórico de sabatina em conjunto mostra que o sabatinado sequer responde às questões porque você faz perguntas em bloco, é um volume muito grande informações, o tempo fica curto e você não tem esclarecimento. E repito, são dois cargos essenciais para a democracia e essa sabatina tem que ser bem feita.
Autor de outra questão de ordem, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, até aceita que as sabatinas ocorram no mesmo dia, mas uma de cada vez.
Eu acho que é possível fazer as duas no mesmo dia. A sabatina do ministro Flávio Dino, acredito que deve ser uma sabatina mais intensa e extensa, e a sabatina do professor Gonet tende a ser uma sabatina mais curta. Então, não vejo prejuízo. É possível fazer as sabatinas individualizadas e concluir no mesmo dia.
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, avalia que não haverá prejuízos para os senadores nem para os indicados com uma única sabatina.
Não tem nenhuma novidade. Já tivemos várias sabatinas aqui que ao mesmo tempo três ou quatro candidatos do STJ foram sabatinados. Hoje mesmo teve uma sabatina que três candidatos ao Cade foram sabatinados juntos. Então, há precedente.
Em visita ao Senado nessa terça-feira, Flávio Dino disse que "mais ouviu do que falou" nos encontros que teve com a maioria dos senadores antes da sabatina. Ele reforçou que conta com o apoio da classe jurídica para assumir o cargo de ministro do STF. Ao rebater as críticas, Flávio Dino reafirmou que saberá atuar como magistrado, e não como político, na Corte.
Claro que a política exige que você adote posições de uma forma. É como um jogador que está jogando de centroavante, se ele vai ser escalado de zagueiro, de lateral ou de goleiro é claro que a atitude dele em campo muda. Sei distinguir muito bem o que é o comportamento, atitude de um magistrado de um político. Então, você não pode julgar uma pessoa por aquele papel que ele está exercendo na medida que o papel muda.
Se aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, as indicações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República serão votadas pelo Plenário no mesmo dia. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
