Ministro da Pesca e Aquicultura manifesta apoio à produção de tilápias no país
Convidado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para esclarecer suposto acordo de importação de tilápias do Vietnã, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informou que não há negociação comercial sobre o tema com o país e reforçou incentivo à produção brasileira. Primeiro-ministro vietnamita visitou o Brasil em setembro, o que rendeu acordos de cooperação técnica divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores.
Transcrição
A IMPORTAÇÃO DE TILÁPIAS DO VIETNÃ NÃO ESTÁ ENTRE ACORDOS ASSINADOS PELO BRASIL, SEGUNDO O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA.
ANDRÉ DE PAULA REFORÇOU APOIO DO MINISTÉRIO À PRODUÇÃO BRASILEIRA DE TILÁPIAS, QUE REPRESENTA 65% DA PRODUÇÃO DE PEIXE DE CULTIVO NO PAÍS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, esteve na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para prestar informações sobre os termos de acordo bilateral entre Brasil e Vietnã. Os senadores Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, e Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, pediram esclarecimentos sobre a importação de tilápia de águas vietnamitas.
Segundo o ministro, a importação veiculada em notícias no mês de outubro nunca aconteceu.
André - O governo não propôs, discutiu, negociou ou assinou qualquer tipo de acordo comercial relacionado a esse assunto. Após consultar outros órgãos do governo, pudemos afirmar com certeza que esse acordo não existe.
André de Paula disse que, em 23 de outubro, o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou nota oficial que tratou de especulações envolvendo o mercado doméstico de tilápia. Para esclarecer, sobretudo, produtores brasileiros do produto, a pasta informou não haver nenhum pedido de licença de importação de tilápias do Vietnã registrado no Ministério da Agricultura e Pecuária.
A nota oficial também explicou que a visita do primeiro-ministro vietnamita no fim de setembro ao Brasil levou à assinatura de Termos de Cooperação Técnico-Científica e outros documentos referentes à cooperação técnica, que foram tornados públicos pelo Ministério das Relações Exteriores. O ministro ainda ressaltou os números do cultivo do peixe no país e o apoio da pasta ao setor.
André - A tilápia representa 65% da produção de peixe de cultivo no país e é responsável por 98% do volume de exportação da piscicultura brasileira. Quero reafirmar aqui o nosso compromisso inafastável com a proteção e a promoção da produção nacional. Qualquer medida contrária precisaria ser cuidadosamente avaliada em termos de suas implicações para o setor da aquicultura brasileira de acordo com as regras e regulamentos da Organização Mundial de Comércio.
O senador Jorge Seif ponderou sobre os motivos que o levaram a pedir os esclarecimentos.
Seif - Eu li o acordo e ele fala que nós estamos numa fase exploratória, ou seja, o Vietnã e o Brasil estão ainda juntando subsídios e informações pra fazer uma cesta de produtos pra ter a bilateralidade. Mas nem sempre as pessoas conseguem acompanhar o site do ministério. Então nada melhor do que nós utilizarmos a grande plataforma do Senado Federal.
André de Paula também agradeceu emendas individuais e da comissão com recursos para investimentos e programas ligados ao Ministério da Pesca e Aquicultura, além de responder, juntamente com assessores técnicos da pasta, questões feitas pelos senadores. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
