Senado pode votar criação de política de atenção psicossocial nas escolas

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A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA SEMANA. A REVISÃO ANUAL DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRIVADOS OFERECIDOS AO SUS TAMBÉM PODERÁ SER VOTADA PELOS SENADORES. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Plenário pode votar esta semana o projeto do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo é promover a saúde mental de alunos, professores e demais profissionais que atuam nas escolas, pais e responsáveis. Para isso, a proposta estabelece medidas para informar a sociedade sobre a importância da saúde mental no ambiente escolar e do atendimento. As ações deverão estar articuladas com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental. O projeto alterado pelos deputados também estimula a divulgação de informações científicas relativas aos cuidados psicológicos. O senador, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que essa é uma questão que preocupa desde antes da pandemia de covid-19. Também entre os profissionais de educação o histórico pré-pandemia e as análises durante a pandemia evidenciaram um segmento social vulnerabilizado e com alta demanda por atenção psicossocial. Também está na pauta a revisão anual do pagamento dos serviços prestados por entidades privadas ao Sistema Único de Saúde. A proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde para prever atendimento nos hospitais filantrópicos, quando não for possível no SUS. O projeto estabelece que os valores pagos a essas entidades serão revistos anualmente, em dezembro, de acordo com o Índice de Preços ao ao Consumidor Amplo, o IPCA. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, disse que os hospitais filantrópicos não recebem o necessário para a sua manutenção. Grande parte deste honrável trabalho realizado pelo SUS, não só na pandemia, mas em diversas outras situações, depende das instituições privadas, sobretudo dos hospitais de filantropia, que realizam todos os dias milhares de atendimento, socorrendo em especial as pessoas mais vulneráveis. É de se admirar que mesmo com esta grande discrepância os hospitais de filantropia continuam de portas abertas, mesmo sem receber o mínimo para cobrir os seus gastos Outras propostas que podem ser votadas pelo Plenário tratam da regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, e da criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.