COP 28: Senadores citam embate no Congresso sobre pauta ambiental

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SENADORES DEBATERAM OS DESAFIOS DA AGENDA AMBIENTAL DURANTE EVENTO PARLAMENTAR NO PAVILHÃO BRASIL DA COP 28. A NEGOCIAÇÃO É NECESSÁRIA PARA CONTER RETROCESSOS, SEGUNDO PARLAMENTARES. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. A agenda ambiental do parlamento brasileiro tem sido guiada pela intensa negociação para não haver retrocessos. Foi o que afirmaram senadores, em debate promovido pela Apex Brasil sobre os desafios a agenda ambiental no Congresso Nacional. A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, apontou que a atual composição da Câmara e do Senado tem exigido negociação constante para aprovar propostas com um texto final possível, mas nem sempre ideal para a área ambiental. A gente não pode  ter o ideal, mas a gente pode ter pelo aquilo que é possível. E pra isso nós temos que ter a maturidade necessária para recuar quando é necessário recuar pra que a gente não possa ter uma aprovação drástica de alguns projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Eliziane Gama citou a recente aprovação, no Senado, do projeto que facilitou a liberação dos agrotóxicos no país e elogiou a habilidade do relator, senador Fabiano Contarado, do PT do Espírito Santo, que retirou da proposta pontos considerados polêmicos, como o registro automático de pesticidas autorizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, disse que apesar das dificuldades, o Congresso tem conseguido avançar, lembrando da aprovação pelo Senado do marco regulatório do mercado de carbono (PL 412/22). Augusta Brito enfatizou a necessidade de a pauta ambiental caminhar junto à pauta social. Porque a gente está atrelando aí a energia renovável com a inclusão social de várias famílias que também podem ser incluídas nesse processo O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá afirmou, que a composição do atual Congresso é a mais conservadora desde a redemocratização e que uma eventual derrubada do veto sobre o marco temporal de terras indígenas será de responsabilidade dos parlamentares que assim o decidirem. Não se negocia veto e o marco temporal não está em negociação. Se lá no Congresso senadores e deputados se organizarem para derrubar o veto, que o façam, mas não com a benção do governo. Já o presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, disse que é preciso engajamento da sociedade para impulsionar que a pauta ambiental no Congresso.