Projeto obriga fornecimento de água potável gratuita em shows — Rádio Senado
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Projeto obriga fornecimento de água potável gratuita em shows

Organizadores de eventos, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos serão obrigados a fornecer água potável de graça aos frequentadores. É o que prevê um projeto de lei (PL 5.569/2023) apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) depois que uma jovem de 23 anos morreu e mais mil pessoas desmaiaram durante o show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. A proposta está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

27/11/2023, 13h05 - ATUALIZADO EM 27/11/2023, 13h05
Duração de áudio: 01:52
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
ORGANIZADORES DE SHOWS E OUTROS ESTABELECIMENTOS, COMO HOTEIS, SERÃO OBRIGADOS A FORCECER ÁGUA POTÁVEL DE GRAÇA AOS CLIENTES. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ EM ANÁLISE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, o projeto de lei obriga os organizadores de shows e eventos teatrais, musicais e esportivos ou de grande aglomeração de pessoas, principalmente a céu aberto em dias quentes, a disponibilizar água potável de graça aos frequentadores. A exigência se estende a hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias, casas noturnas e estabelecimentos similares. Pela proposta, as pessoas poderão entrar com garrafas de água em eventos coletivos e os organizadores devem instalar bebedouros e pontos de distribuição de água de fácil acesso aos presentes. Wellington Fagundes apresentou o projeto depois que uma jovem de 23 anos morreu e mais de mil pessoas desmaiaram durante o show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. O espetáculo foi realizado numa semana em que o país passava por uma onda de calor e, segundo denúncias, os organizadores não permitiram a entrada com garrafas de água e não havia fácil acesso aos pontos de venda, que cobravam preços abusivos.Ao lembrar que o valor da vida humana é inestimável e destacar que os custos para o fornecimento de água potável são insignificantes diante dos preços cobrados por outros produtos, o senador Wellington disse que a proposta vai garantir proteção à vida e à saúde e a segurança das pessoas. “O nosso projeto ele visa exatamente democratizar o oferecimento de água potável a todos, sem nenhum custo, como obrigação dos estabelecimentos comerciais e também de qualquer evento público.” O projeto está em análise na Comissão de Defesa do consumidor. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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