Embrapa pode ficar isenta do pagamento de taxas

Transcrição
A EMBRAPA PODERÁ FICAR ISENTA DA COBRANÇA DE TAXAS COBRADAS POR ÓRGÃOS REGULADORES. É O QUE DIZ PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE DEVE SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos é do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, e isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os pedidos de registro e de proteção de experimentos de pesquisa, de tecnologias geradas e produtos. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, defendeu o projeto e pediu mais apoio à Embrapa também no Orçamento. A Embrapa não tem recurso. Eu fiz duas audiências da Comissão Mista do Orçamento e peço aqui aos parlamentares para manifestar esse apoio à Embrapa que é o Pelé, comparado ao Pelé do futebol. No mundo todo, todo mundo conhece a Embrapa e esse ano, por exemplo, ano passado, 116 milhões de orçamentos da Embrapa, 250 de emendas, então está sobrevivendo em função de emendas. Então, peço para que esse apoio seja manifestado na Comissão Mista do Orçamento. A isenção das taxas será por tempo indeterminado. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, o projeto de lei segue para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.