Relatório do TCU aponta que Senado é líder na aplicação da nova lei de licitações
O Tribunal de Contas da União realizou uma auditoria para avaliar o estágio de aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) no âmbito da administração pública federal. A conclusão é que o grau de aplicação da lei é considerado baixo, e uma das causas apontadas é o atraso na regulamentação das matérias essenciais. O TCU fez uma espécie de ranking de utilização da nova lei na administração federal, e o Senado aparece em primeiro lugar entre os órgãos integrantes da administração federal direta.
Transcrição
UM RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APONTOU QUE O SENADO É LÍDER NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
A CASA FOI UM DOS PRIMEIROS ÓRGÃOS BRASILEIROS A REALIZAR LICITAÇÕES ELETRÔNICAS COM BASE NA NOVA LEGISLAÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Tribunal de Contas da União fez uma auditoria para avaliar como anda a aplicação da Nova Lei de Licitações e o Senado aparece em primeiro lugar no ranking, entre os órgãos da administração federal direta. A Casa foi um dos primeiros órgãos brasileiros a realizar licitações eletrônicas com base na Nova Lei de Licitações, utilizando o próprio Sistema de Compras do Governo Federal, preparado para esses procedimentos a partir de outubro de 2022. Ao contrário de diversas outras instituições, a maioria das contratações realizadas pelo Senado com a nova legisalação foram e são processadas por meio de licitação, sendo a exceção os procedimentos de contratação direta. O coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações no Senado, Victor Amorim, afirmou que a conquista é mérito da direção da Casa, que se sensibilizou desde o primeiro momento, e da dedicação dos servidores envolvidos no processo:
Esse resultado, ele coroa um processo longo, um processo guiado por uma ideia de governança, desde maio de 2021, em que se realizou uma série de atos como a regulamentação, o diagnóstico, a capacitação dos servidores, os ajustes procedimentais, a reestruturação do fluxo de instrução dos processos, de modo que há mais de um ano o Senado Federal vem aplicando exclusivamente a nova lei de licitações para as suas novas contratações, o que os resultados mostram justamente a excelência desses resultados.
O compromisso do Senado em ter uma gestão transparente e responsável também foi destacada pelo diretor-executivo de contratações, Wanderley Rabelo Silva:
Essa conquista não apenas eleva a imagem institucional do Senado, mas também destaca o compromisso e a dedicação dos nossos servidores, de todos os servidores que estão envolvidos na instrução dos processos de contratações. Ao liderar entre os órgãos da administração direta, o Senado se mantém como órgão de referência em boas práticas na área de listações de contratos e reforça a seriedade das nossas ações de modernização, profissionalização, transparência no tema. Essa notícia é motivo de orgulho para todos nós do Senado Federal, todos os servidores do Senado Federal, e reforça o nosso comprometimento contínuo em servir com excelência, com transparência e responsabilidade para o bem da sociedade como um todo.
O relator do levantamento do TCU foi o ministro Benjamin Zymler. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
