CRE destina recursos do orçamento para monitoramento de fronteiras e base na Antártica — Rádio Senado
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CRE destina recursos do orçamento para monitoramento de fronteiras e base na Antártica

Senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovam emendas orçamentárias para o monitoramento de fronteiras e para a base na Antártica. Como havia um limite do número de emendas, os recursos para os aviões militares Gripen ficaram de fora. O relator das emendas argumentou que a verba para a compra dos caças pode vir de outras fontes, como do próprio orçamento do ministério da Defesa.

14/11/2023, 19h07 - ATUALIZADO EM 14/11/2023, 19h07
Duração de áudio: 02:48
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS E PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA NA ANTÁRTICA. COMO HAVIA UM LIMITE DO NÚMERO DE EMENDAS, OS RECURSOS PARA OS AVIÕES MILITARES GRIPEN FICARAM DE FORA. REPÓRTER: FLORIANO FILHO. Os integrantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado apresentaram quase 60 emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2024. As emendas indicam prioridades de gastos sugeridos por cada comissão e que serão posteriormente discutidos pela Comissão Mista de Orçamento. O relator das emendas, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, explicou a dificuldade de escolher entre diferentes projetos que ele considerou prioritários. Segundo ele, o critério adotado foi o de acolher as emendas que conjugassem o maior número adesões entre os senadores  com o interesse nacional. No final, houve a necessidade de escolher entre quatro tradicionais instituições da República: o Itamaraty, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Ficou de fora a verba da Aeronáutica que seria utilizada para compra de caças Gripen, no contexto do desenvolvimento aeronáutico com transferência tecnológica entre Brasil e Suécia. As emendas escolhidas foram para o Sisfron, sistema de monitoramento de fronteiras, para a reconstrução da estação Comandante Ferraz na Antártica, e para a reforma e conservação de embaixadas e consulados brasileiros no exterior. Para o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, a falta de recursos para a continuidade de programas importantes como o Gripen é um problema para a defesa nacional. A ausência de recursos e a descontinuidade que ocorre com os projetos das Forças Armadas têm sido um problema para que a gente consiga dar ao país a capacidade de defesa que a gente necessita. Então, óbvio que esse projeto do Gripen é importantíssimo. O país ficou uma porção de tempo sem um caça com capacidade de interceptação nas nossas dimensões continentais e é um problema. Humberto Costa reconheceu a importância do projeto envolvendo o caça Gripen, mas alegou que a Comissão tinha que respeitar o limite de três emendas. Ele acredita que os recursos para a compra dos caças podem vir de outras fontes, inclusive do orçamento do ministério da Defesa. Só poderia haver três emendas para dois ministérios. E não seria justo que o ministério das Relações Exteriores não fosse contemplado. E para o ministério da Defesa havia duas outras emendas importantes. Os senadores tiveram de 8 a 13 de novembro para apresentar suas emendas. A maior parte foi no sentido de alterar as prioridades e vinte e duas foram de redação. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

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