Educação superior pode ganhar novas fontes de financiamento

Transcrição
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU NOVAS FONTES DE FINANCIAMENTO PARA A AEDUCAÇÃO SUPERIOR. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou proposta da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. O texto determina que as fundações de apoio às instituições científicas e tecnológicas e de ensino superior compartilhem parte do seu faturamento com as instituições que apoiam. Uma segunda mudança dispensa de licitação a contratação de serviços ou produtos entre fundações de apoio e as instituições apoiadas. O projeto também muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar a União a financiar instituições estaduais, distritais e municipais de ensino superior para aumentar a oferta de vagas e a qualidade de cursos e programas e para criar novos estabelecimentos de ensino. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, aponta a importância da iniciativa.  A criação dessas oportunidades adicionais para a geração de recursos é de grande importância para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional,especialmente no atual momento de penúria de recursos públicos pelos quais estão passando as instituições de ensino e pesquisa A relatora retirou do projeto a obrigatoriedade de as instituições científicas e tecnológicas e de ensino superior dividirem a receita de patentes ou modelos de utilidade com agências de fomento que financiaram o seu desenvolvimento, tais como o CNPq  e a Finep. Ela também excluiu a possibilidade de transferência de imóveis para fundos patrimoniais por parte de entidades apoiadas por estes fundos. Damares Alves vetou a permissão para as instituições federais de ensino venderem ou cederem seu patrimônio. O projeto segue agora para a Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.