Isenções para serviços de reforma de pneus será votada em novembro

Transcrição
FICOU PARA O FIM DE NOVEMBRO A VOTAÇÃO DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA A REFORMA DE PNEUS. QUEM TRAZ AS INFORMAÇÕES É O REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado adiou a votação do projeto de lei da senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, que trata da isenção de tributos para serviços de reforma de pneus usados. A análise estava prevista para esta terça-feira, mas depois de uma longa discussão em Plenário, a votação foi adiada para 21 de novembro. De acordo com o texto, as empresas que oferecem recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneus terão direito à alíquota zero de PIS/Pasep e Confins sobre receita bruta. O mesmo benefício se aplica à aquisição de máquinas e equipamentos por essas empresas. Os incentivos valerão para prestadores de serviço direto ao cliente e não incluirão empresas do Simples Nacional e nem as que compram carcaças para posterior revenda. O objetivo é  retribuir os ganhos ambientais proporcionados pela atividade de reforma, como destacou Margareth Buzetti: Cada vez que você reforma um pneu, você economiza 57 litros de petróleo. Você economiza num ano 800 milhões de litros de petróleo, que é um bem não renovável. Nós somos meio de cadeia, que é a reutilização. Eu entendo que o governo está preocupado com a perda de arrecadação e tem uma triste notícia. Nós já estamos perdendo a arrecadação. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, se mostrou preocupado com a renúncia fiscal às vésperas de uma possível reforma tributária. Mas o projeto tem alguns problemas que eu considero sérios. Primeiro, é uma renúncia fiscal. Pela LRF, é obrigatório se ter, quando se propõe uma renúncia fiscal, a estimativa de valor. Não há nenhuma estimativa de valor e, além da estimativa, teria que ser apresentado qual é a compensação. O texto também determina aos agentes financeiros oficiais que ofereçam linhas de crédito prioritárias para as empresas do setor. Da Rádio Senado, Pedro Pincer