Tabelamento do preço dos livros é defendido em audiência pública

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NA SEMANA DE CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DO LIVRO, 29 DE OUTUBRO, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU O TABELAMENTO DO PREÇO DE LIVROS. PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORAM UNÂNIMES EM APOIAR A PROPOSTA, QUE PODERÁ INCENTIVAR A LEITURA E PRESERVAR AS PEQUENAS LIVRARIAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Realizada na semana do Dia Nacional do Livro, celebrado em 29 de outubro, uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura debateu a criação da Política Nacional do Livro e a regulação de preços das publicações, que receberam total apoio dos participantes. De autoria da ex-senadora Fátima Bezerra, a proposta prevê que toda publicação, mesmo digital, deverá ser vendida por todos os livreiros, durante um ano após o lançamento, pelo preço definido pela editora. A intenção é tabelar o valor para incentivar a leitura e garantir igualdade entre as pequenas livrarias e as grandes redes que vendem pela internet. O diretor-presidente da Associação Nacional de Livrarias, Marcus Teles Carvalho, disse que apesar de ser o mais barato do mundo, o livro ainda é caro para a população. Ao lamentar o fechamento de muitas livrarias físicas tradicionais, ele defendeu a proposta. “A gente quer mais empresas, mais concorrência e um preço mais barato do livro. É isso que todos querem, e não alguns livros e uma empresa só tentando fazer monopólio e dominar 40 a 50% do mercado.” Representando o Ministério da Cultura, Fabiano Piúba também elogiou o projeto de lei.  “Tem um papel importante para fortalecer e ampliar a democratização do acesso ao livro, mas também para o desenvolvimento da economia do livro nos seus elos de criação, de produção, difusão e distribuição, envolve a editora, a livraria, a gráfica e as distribuidoras também.” Apresentado em 2015, o projeto de lei foi desarquivado pela senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, que é a relatora da proposta: “Sua viabilidade social, é a sua execução para melhorar a vida das pessoas, é sua execução na vida prática da sociedade. Então, eu acho que vocês estão contribuindo muito com este debate para nesse diálogo, que evidentemente será mantido, apresentarmos o relatório.”  Também participaram do debate o diretor da Associação Brasileira da Indústria Gráfica, João Scortecci; e os presidentes da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos; da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, Francisco Bilac Pinto; e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Dante José Alexandre Cid. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.