CAS aprova regulamentação da profissão de musicoterapeuta — Rádio Senado
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CAS aprova regulamentação da profissão de musicoterapeuta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta (PL 6.379/2019). A proposta, que foi relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), segue para votação no Plenário do Senado.

18/10/2023, 15h03 - ATUALIZADO EM 18/10/2023, 15h12
Duração de áudio: 02:27
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA. A PROPOSTA AGORA SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. O projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. O musicoterapeuta é o profissional que utiliza a música e seus elementos como meio terapêutico em hospitais, clínicas e escolas, por exemplo, para melhorar a saúde, qualidade de vida e aprendizagem, atuando no aspecto físico, mental e social das pessoas, como ressaltou a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo. “Quando a gente está diante da música não tem idade, não tem deficiência, não tem barreiras, não tem impedimentos, não tem absolutamente nada. E a gente sabe que até o surdo tem capacidade de sentir a música através da vibração e de poder interagir da mesma forma. Então, o quanto isto é importante no desenvolvimento das pessoas em geral.” O relator, Flávio Arns, do PSB paranaense, destacou que os efeitos positivos da musicoterapia podem ser observados, por exemplo, no tratamento de distúrbios do desenvolvimento infantil, no auxílio de reabilitação de lesões cerebrais e para aliviar a dor e o desconforto em pacientes com doenças crônicas, como o câncer. E lembrou que a musicoterapia também é frequentemente integrada a programas de saúde mental para tratar depressão e transtorno de estresse pós-traumático. Ao destacar a importância dos musicoterapeutas, presentes à reunião, Flávio Arns apelou pela rápida sanção da proposta, já aprovada pelos deputados. “Quero parabenizar todos os profissionais que estão aqui e pelo Brasil e que se dedicam a esta área tão importante que é a terapia pela música, musicoterapia. Isto é muito importante e faço apelo para que seja sancionado e passe a fazer parte da realidade em nosso país.” Para trabalhar como musicoterapeuta o profissional deverá ser graduado em musicoterapia ou ter pós-graduação em até dois anos após a publicação da nova lei. Também poderá exercer a profissão quem comprovar que trabalha há pelo menos cinco anos na área. O texto segue para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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