Vai à sanção projeto que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto (PL130/2019) que garante atendimento psicológico no Sistema Único de Saúde para gestantes, parturientes e puérperas. A relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), destacou que essas mulheres passam por transtornos de depressão ou ansiedade em decorrência da maternidade. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Alan Rick (União-AC), chamou a atenção para as mães adolescentes, que enfrentam mais dificuldades. Segundo a Organização Mundial da Saúde, mulheres no pós-parto podem sofrer com transtorno de estresse pós-traumático, psicose pós-parto, pânico e fobias. Aprovado por unanimidade, o projeto segue para a sanção presidencial.
Transcrição
SENADO APROVA E VAI À SANÇÃO PROJETO QUE GARANTE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A GESTANTES E PUÉRPERAS NA REDE PÚBLICA.
A PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ A CONSCIENTIZAÇÃO DOS FAMILIARES SOBRE CRISES DE DEPRESSÃO E DE ANSIEDADE PELAS MÃES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De autoria da deputada Renata Abreu, do Podemos de São Paulo, o projeto garante a assistência psicológica à gestante; à parturiente, aquela que está em trabalho de parto ou acabou de ter bebê; e à puérpera, a mãe que volta às condições normais da pré-gestação. O encaminhamento dessa mulher para o atendimento com o psicólogo será feito por um profissional da saúde durante o pré-natal ou logo após o nascimento da criança. A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, destacou a necessidade deste acompanhamento para as mães ao lembrar que a mulher que cometer crimes nesse período tem um atenuante.
No Código Penal de 1940 já não é tão punida, quando apresenta, às vezes, até renega o filho, já era previsto porque se começou... A ciência viu isso que não era comum. Uma maioria são 15 dias, 30 dias ou algumas mais. Por isso, a importância do acompanhamento pré-natal durante o parto e no puerpério.
O projeto também prevê ações de educação e de conscientização e esclarecimentos sobre a saúde mental da mulher no período de gravidez e nos pós-parto. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Alan Rick, do União do Acre, citou que o projeto é um avanço por acompanhar as mulheres desde a etapa do pré-natal até depois do nascimento da criança ao ponderar que a maternidade é romantizada. E ressaltou os problemas enfrentados pelas mães adolescentes e a necessidade de os familiares se atentarem para a saúde mental dessas mulheres.
Infelizmente nós ainda temos muito desconhecimento acerca do estado puerperal. Pais, companheiros, familiares, muitas vezes, desconhecem aquele grave problema e acham que não passa de uma questão pessoal ou de que aquela mãe está exagerando e tal. Mas não é verdade. A depressão é algo gravíssimo e as outras doenças, inclusive, de cunho emocional e mental que acometem essas mulheres. Então, o aconselhamento, o acompanhamento dos familiares é muito importante.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, os transtornos mentais mais comuns de mulheres que tiveram filhos são depressão, ansiedade, pós-traumático, psicose, pânico e fobias. Aprovado pelo Senado, o projeto que garante atendimento psicológico para gestantes segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
