CAS vai debater projeto sobre economia circular do plástico
O projeto que prevê a economia circular do plástico será discutido em audiência pública nesta quarta-feira (11) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do então senador Jean Paul Prates e relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta (PL 2.524/2022) visa reduzir os resíduos de plástico descartável e promover o reúso e a reciclagem destes materiais para beneficiar o meio ambiente e os trabalhadores do setor.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATE NESTA QUARTA-FEIRA ÀS DEZ HORAS A ECONOMIA CIRCULAR DO PLÁSTICO.
A MEDIDA ESTÁ PREVISTA EM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO COLEGIADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
De autoria do então senador e hoje presidente da Petrobrás Jean Paul Prates, o projeto de lei busca reduzir a produção de resíduos de plástico ao incentivar a economia circular deste material por meio de reuso e reciclagem.
Pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta será primeiramente discutida em audiência pública com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da indústria e ambientalistas por sugestão do senador Wilder Morais, do PL de Goiás.
Ao ressaltar o problema que o plástico gera ao meio ambiente, a relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, defende mudanças para beneficiar a natureza e os trabalhadores do setor.
“Deixando claro a importância dessa economia circular do plástico, porque é uma realidade, conscientizando que tem que haver uma mudança porque isso está chegando muito grave à população, aos seres humanos, animais, e tudo. Vamos ouvir os dois lados, vamos ver e vamos dar visibilidade à sociedade brasileira do que está acontecendo e da necessidade dessa economia circular dos plásticos. E que o Estado brasileiro precisa incentivar justamente quem depende dessa economia.”
Ao citar o projeto Voz dos Oceanos, movimento de combate à poluição plástica nos oceanos que inclui expedição náutica comandada pela família Schurmann, o senador Esperidião Amin, do PP catarinense, defendeu a proposta.
“No Oceano Pacífico existe um continente quase, é um continente de plástico quase do tamanho da Austrália. Acho que isso é uma cruzada mundial, com situações que são uma aberração – uma aberração – que ainda estejam a existir num mundo que se diz em processo de civilização. Este projeto pode ser uma contribuição muito importante.”
Pelo projeto, no prazo de um a sete anos serão banidos produtos plásticos descartáveis feitos de material não compostável e os que não são retornáveis.
O projeto ainda prevê a criação de um programa federal que inclui atividades de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.