Livro lançado no Senado alerta para precarização na assistência social — Rádio Senado
Direitos Humanos

Livro lançado no Senado alerta para precarização na assistência social

O livro "Análise da Seguridade Social 2022", lançado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) alertou para a precarização da Assistência Social no Brasil. O lançamento aconteceu nesta quinta-feira(5), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

05/10/2023, 18h04 - ATUALIZADO EM 05/10/2023, 18h04
Duração de áudio: 01:50
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
O LIVRO "ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL 2022", LANÇADO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL, ALERTOU PARA A PRECARIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. O LANÇAMENTO ACONTECEU DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES: O livro Análise da Seguridade Social 2022, produzido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, traz uma série de dados relativos aos programas sociais nas áreas de Saúde, Assistência e Previdência Social, além de uma radiografia do desenvolvimento social do país no ano passado. O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, ressaltou a importância da Assistência Social na garantia dos direitos básicos para a população. Já Luiz Alberto dos Santos, Consultor do Senado Federal, destacou algumas dificuldades na garantia desses direitos. Segundo ele, entre os países da América Latina, o Brasil se encontra um pouco acima da média em termos de percentual de gastos com a saúde, mas os investimentos ainda são bem inferiores ao necessário: Luiz Alberto dos Santos: A evolução desses gastos, dos gastos por setor, por exemplo, em relação aos gastos correntes com saúde em percentual do produto interno bruto. Aqui na América Latina, nós ainda estamos em percentual do PIB, não é numa situação relativamente baixa. Nós não temos assim um gasto também do tamanho que seria necessário para garantir uma cobertura de qualidade da nossa população. Houve uma ligeira melhora nos últimos anos em função, inclusive aí dos gastos derivados do enfrentamento da pandemia, mas vejo ali que nós não estamos tão melhor assim, em termos de gastos, em relação ao produto interno bruto, do que estão outros países da América Latina.  O livro destaca os efeitos sociais dos mais de 240 bilhões de reais em renúncias tributárias concedidas, que englobam isenções, incentivos e desonerações fiscais a diversos setores produtivos. Essas renúncias, segundo o estudo, acabam retirando recursos do poder público e prejudicando ações importantes como o combate à fome e à pobreza. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Júlia Lopes. 

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