Em defesa do nascituro, Girão critica descriminalização do aborto
O Senado Federal realizou nesta quinta-feira (5) sessão especial para celebrar o Dia do Nascituro. O requerente da sessão, senador Eduardo Girão (Novo-CE), aproveitou a sessão para criticar a descriminalização do aborto, que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão contou com a presença de vários convidados, entre eles parlamentares, representantes de associações e entidades religiosas.
Transcrição
EM SESSÃO ESPECIAL, O SENADOR EDUARDO GIRÃO CRITICOU A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.
UM DEBATE NO SENADO CELEBROU O DIA DO NASCITURO EM DEFESA DO DIREITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A pedido do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, foi realizada no Senado uma sessão especial em comemoração ao Dia do Nascituro, comemorado em 8 de outubro. O nascituro define o ser humano desde o momento da concepção e seus apoiadores justificam que todos têm o direito de nascer. Projetos em análise no Congresso estabelecem uma Semana Nacional em defesa da vida e o Estatuto do Nascituro, que prevê que a inviolabilidade da vida começa no ventre da mãe. Girão aproveitou a sessão para criticar a descriminalização do aborto que está em análise no Supremo Tribunal Federal. Para ele, o Poder Legislativo nunca foi omisso para tratar do tema.
Eduardo Girão: Se tem um assunto que o Congresso Naciona nunca se eximiu de debater, de legislar, foi a questão da vida desde a concepção. Então, nós estamos num momento grave, em momento delicado, dramático, mas que, como não há mal que não coopere para um bem maior, a gente está vendo uma grande mobilização da sociedade brasileira no momento que se discute a legalização do aborto por uma corte Suprema que não foi eleita para legislar.
A sessão contou com a presença de vários convidados, entre eles parlamentares, representantes de associações e entidades religiosas. A defensora pública do Piauí Karla Cibele Andrade disse que a Defensoria deve, sim, atuar na tutela do nascituro:
Karla Cibele Andrade: Em tentar proibir defensor público de atuar como curador do nascituro, afronta a ação proativa na defesa dos vulneráveis que o próprio legislador conferiu à Defensoria Pública, estabelecendo que é função institucional atuar como curador e esse é um instituto de caráter eminentemente protetivo, sendo que, devido à sua conformação legal e constitucional atual, a Defensoria defende não apenas pessoas ou grupos vulneráveis, mas igualmente valores constitucionalmente assegurados.
Também discursaram pelo nascituro a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, e o senador Magno Malta, do Partido Liberal do Espírito Santo, que defendeu um prebiscito sobre o aborto. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.