Comissão do Senado relembrou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

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COMISSÃO DO SENADO RELEMBRA A HISTÓRIA DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, QUE COMPLETOU 20 ANOS NO DIA PRIMEIRO DE OUTUBRO. PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PEDIRAM NOVOS AVANÇOS E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE COM SUGESTÕES. REPÓRTER: FLORIANO FILHO. O Estatuto da Pessoa Idosa completou 20 anos no dia primeiro de outubro. A proposta de lei foi originalmente apresentada pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio  Grande do Sul, quando ainda era deputado federal. O processo de aprovação não foi fácil. Levou outros vinte anos de debates com representantes de várias entidades que protegem os direitos de idosos e aposentados. Foram realizados encontros, seminários e audiências públicas em vários estados da Federação, além de Brasília. Em 1999, a Comissão da Seguridade Social da Câmara votou o texto e foi criada uma Comissão Especial que aprovou o projeto por unanimidade em 2001. Dois anos depois o Plenário da Câmara dos Deputados também aprovou a proposta e o enviou para o Senado, onde a aprovação ocorreu no mesmo ano. A lei foi sancionada em 1º de outubro de 2003, dia Internacional do Idoso. Naquela época a população idosa era de 20 milhões de pessoas. Hoje o Brasil, que já não é mais um país tipicamente de população jovem, se aproxima dos 40 milhões de idosos. O Instituto DataSenado realizou pesquisa nacional para avaliar a opinião das pessoas sobre o Estatuto da Pessoa Idosa após estes 20 anos. O levantamento ouviu brasileiros com 16 anos ou mais de idade, e deu especial atenção à percepção das pessoas idosas, que são aquelas com 60 anos ou mais. José Henrique de Oliveira Varanda, do DataSenado, afirmou que os resultados da pesquisa mostraram que uma em cada cinco pessoas idosas já usou o Estatuto. Quando as pessoas recorrem ao Estatuto, ele tem um efeito positivo, um impacto na vida das pessoas. Talvez mais pessoas precisem procurar o Estatuto ainda. Albamaria Abigalil, do Núcleo de Estudos e Políticas Sociais da Universidade de Brasília, afirmou que o Estatuto foi uma grande conquista para o Brasil. Mas disse ao senador Paim que agora é preciso avançar ainda mais, criando um novo pilar para a seguridade social brasileira.  Nós queremos ampliar. Que o senhor nos ajude a criar o quarto pilar da seguridade social. É a questão do pilar dos cuidados das pessoas idosas e do meio ambiente. Porque isto também influi na questão da vida das próximas gerações. Não nós pessoas idosas desta, mas das próximas gerações. Paulo Paim lembrou que a proposta do estuatuto nasceu de uma carta que ele recebeu há mais de 20 anos de um idoso do Rio de Janeiro. Por isso, o senador gaúcho pediu que a sociedade continue contribuindo com sugestões e ideias para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas no país. É o povo quem nos provoca. E esse senhor mandou uma cartinha, dizendo, "senador Paim, já mandei para muita gente.  Não me deram retorno e disseram que tentasse o senhor". Está bom, vamos aprovar esse projeto. E aprovamos. Segundo o IBGE, a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais saltou de 11,3% para 14,7% entre 2012 e 2021. Da Rádio Senado, Floriano Filho.