Obras inacabadas de creches podem ser priorizadas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 3971/2019, que estabelece prioridade para as obras de construção de escolas da educação infantil que já tenham sido iniciadas. O autor da proposta, senador Jayme Campos (União-MT), argumenta que serão abertas mais creches com a aprovação da iniciativa. O projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, se não houver recurso contra a apreciação terminativa da CAE.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE PRIORIZA A CONCLUSÃO DE OBRAS NAS ESCOLAS DA PRIMEIRO INFÂNCIA.
UMA PESQUISA DO IBGE MOSTROU QUE CRIANÇAS ESTÃO FORA DAS CRECHES POR FALTA DE VAGAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um projeto, do senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, que prevê que terão prioridade na concessão de recursos pela União as obras já iniciadas nas escolas da educação infantil, que compreende creche e pré-escola. De acordo com Jayme Campos, serão abertas mais unidades educacionais com a aprovação da iniciativa. Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, mostraram que milhares de crianças não estão matriculadas nas creches porque os pais não conseguiram vagas. O senador ressaltou que há disperdício de dinheiro quando obras começam e não terminam.
Jayme: Hoje nós temos um déficit de quase 2 milhões de crianças brasileiras que estão fora das creches, segundo dados do IBGE. Acho que esse projeto é muito importante na medida em que nós estamos pretendendo abrir novas vagas e, sobretudo, concluir... São alguns milhões de reais que lamentavelmente, como essa obra iniciou e não terminou, estão sendo desperdiçados. Acho que esse projeto veio tentar minimizar, priorizando os investimento por parte do Governo Federal.
A meta do Plano Nacional de Educação seria matricular todas as crinças de 4 a 5 anos na pré-escola até 2016 e atender 50% dos menores de 3 anos até 2024. Especialistas relatam que a pandemia do coronavírus foi um dos motivos para o não atingimento das metas. Ao votar pela aprovação do projeto, o senador Mauro Carvalho Júnior, também do União de Mato Grosso, ressaltou que o programa de retormada das obras do governo federal precisa contemplar a educação infantil.
Mauro Carvalho Jr.: Recentemente, a partir de iniciativa do Governo Federal, tanto os estados como os municípios devem acessar o Simec para realizar a adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Garantindo, dessarte, mais creches, escolas e quadras esportivas para crianças e jovens de todo o país (de seis a nove anos de idade). Assim, faz-se necessário estender tal programa também para a educação infantil (de zero a cinco anos de idade).
O projeto será encaminhado à Camara dos Deputados, se não houver recurso contra a apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.