CDR defende inclusão de todos os ramos do turismo na reforma tributária

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A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DISCUTIU O REFLEXO DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DO TURISMO NO PAÍS. OS PARTICIPANTES E OS SENADORES DEFENDERAM A INCLUSÃO DE TODOS OS RAMOS DO SETOR NA NOVA TRIBUTAÇÃO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, CDR, e representantes de diversos ramos do turismo que participaram do debate concordaram que o texto da Reforma Tributária, aprovado pela Câmara, não contempla todas as atividades da cadeia, como as agências de viagens e os operadores turísticos. Segundo eles, caso promulgada como está, a reforma pode gerar um desequilíbrio no setor, em especial, para o setor de serviços. Por este motivo, a Comissão pedirá ao relator no Senado, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, que inclua todas as atividades do ramo turístico no tratamento tributário diferenciado previsto pela proposta. O debate foi uma iniciativa do presidente da CDR, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí. Para ele, foi relevante ouvir representantes de diversas atividades relacionadas ao turismo com o objetivo de conseguir dar o tratamento que o setor precisa e que não foram contemplados pela Câmara. Marcelo Castro defende que a inclusão de todas as atividades do ramo na nova tributação impede que o setor seja prejudicado e colabora para o desenvolvimento do País. Então a gente pode chegar com bons argumentos para convencer o nosso relator de realmente aqui dar um um tratamento que o setor precisa, que nós estamos todos de acordo que não foi dado na Câmara para que o setor não seja, que não tamo tratando de benefício, não seja prejudicado com essa reforma visando sobretudo o desenvolvimento do País. Marcelo Freixo, presidente da Empresa Brasileira de Turismo, Embratur,  ressaltou o potencial econômico da atividade turística no Brasil. Segundo ele, o turismo representa 8% do PIB nacional. Freixo defendeu ainda que a atividade deve ser vista como vetor de desenvolvimento e que é necessário uma tributação mais justa e simplificação de impostos para todos os que integram a cadeia turística do país. É fundamental a simplificação, é fundamental que a que a tributação seja mais justa. Eu não posso achar razoáveque na hora da gente pensar numa reforma tributária, a gente não pensa no turismo como algo absolutamente estratégico pra esse país. Turismo não é importante para os setores que estão aqui defendendo os seus interesses, o turismo é importante para esse país. O ministro do Turismo, Celso Sabino, também participou do debate e destacou a necessidade de aperfeiçoamentos na reforma a fim de ampliar o rol de atores beneficiados. Ele ressaltou ainda o impacto do setor para a economia brasileira, pro exemplo, com a geração de empregos. O texto da Reforma Tributária garante o direito a regimes tributários específicos para os segmentos de hotelaria, parques de diversão e temáticos, restaurantes, bares e aviação regional. A proposta passa por revisão do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.