Votação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é novamente adiada

Transcrição
A VOTAÇÃO DO MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS FOI NOVAMENTE ADIADA. A PROPOSTA SERÁ DISCUTIDA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. REPÓRTER PEDRO PINCER Após uma longa discussão no Plenário, o projeto do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos foi retirado de pauta para ser analisado pela Comissão de Educação e Cultura. O texto define os jogos eletrônicos como programas de computador com elementos gráficos e audiovisuais com fins lúdicos em que o usuário pode controlar a ação e interagir com a interface. Também são englobados dispositivos e acessórios usados para executar esses jogos, popularmente conhecidos como consoles, e aplicativos de celular e páginas de internet desenvolvidas para entretenimento com jogos de fantasia, cuja inclusão no marco legal é uma das principais divergências. Também conhecidos como e-sports, são definidos como aqueles disputados em ambiente virtual a partir do desempenho de atletas em eventos esportivos reais. Um dos objetivos da proposta é incluir os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles. O presidente da Comissão de Educação, senador, Flávio Arns, do PSB do Paraná, foi veemente ao defender a análise do projeto pelo colegiado. Então, essa matéria merece de todos nós um trabalho coordenado, convergente, focado para ser aprovado. Eu não quero como Presidente procrastinar, mas eu quero oferecer para a sociedade brasileira algo sério, algo bom, algo responsável Já o relator, senador Irajá, concordou com a retirada da proposta da pauta, mas citou as vantagens de uma possível aprovação do projeto. Acredito que os colegas Senadores entenderam a necessidade de deliberar sobre a matéria, pois quando aprovada será um importante instrumento para a execução das principais e urgentes políticas públicas do Brasil, que é a geração de emprego, renda, principalmente para os jovens. Senadores como Leila Barros, do PDT do Distrito Federal; Eduardo Girão, do Podemos do Ceará; e Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, também  defenderam a análise do projeto pela Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer