CE aprova diretrizes para a educação integral — Rádio Senado
Projeto

CE aprova diretrizes para a educação integral

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que prevê normas para a implementação da escola em tempo integral (PLS 756/2015). A ideia partiu de participantes do Programa Jovem Senador em 2014 e adotada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a proposta segue para análise do Plenário.

26/09/2023, 13h31 - ATUALIZADO EM 26/09/2023, 13h31
Duração de áudio: 01:53
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA APROVOU O PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO PAÍS. A PROPOSTA AGORA SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Proposto por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador em 2014 e adotado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o projeto prevê normas para a implementação da educação em tempo integral. Segundo a proposta, alunos dessa modalidade devem permanecer, no mínimo, sete horas por dia, ou 35 horas semanais, na escola. O texto original falava em oito horas diárias. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já traz a perspectiva da educação integral, inclusive com a carga horária. Por esse e outros motivos, apresentou um texto alternativo para orientar a União, estados e municípios a implementarem a educação integral a fim de ser uma regra da educação no país e não a exceção. "O nosso objetivo é fortalecer o processo de formação e se nós não tivermos essa ampliação, dificilmente a gente vai conseguir superar a grande defasagem e prejuízo que a covid trouxe para a educação básica no Brasil em especial, principalmente das crianças do primeiro ao quinto ano e alfabetização. É preciso mais tempo, mas não é só mais tempo. É tempo com projeto pedagógico, com currículo específico, com formação específica, e sempre que possível ampliar a dedicação do professor a uma única escola.” Pela proposta, o projeto pedagógico deve contar com atividades educacionais, culturais, esportivas e recreativas. E também o bem-estar dos alunos deve ser levado em conta, com medidas em saúde e assistência social. A escola poderá ainda fazer parcerias com universidades e associações de ensino profissional. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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