Senado aprova acordo que simplifica comércio no Mercosul

Transcrição
O SENADO APROVOU UM ACORDO QUE BUSCA SIMPLIFICAR O COMÉRCIO NO MERCOSUL. TAMBÉM PASSARAM PELO AVAL DO PLENÁRIO TRATADOS COM A ÁFRICA DO SUL E O PAQUISTÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER. Os senadores aprovaram o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado pelo Conselho do Mercado Comum do Mercosul na cidade gaúcha de Bento Gonçalves em dezembro de 2019 para agilizar e simplificar os procedimentos associados às operações de importação, exportação e trânsito de bens com medidas para facilitar o movimento e a livre circulação de produtos entre fronteiras, potencializando a integração regional. Entre as ações estão a simplificação e a automatização dos procedimentos aduaneiros nacionais, o acesso à informação por importadores e exportadores e a operação de guichês únicos de comércio exterior. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que leu o relatório do senador Cid Gomes, do PDT do Ceará, na Comissão de Relações Exteriores, apontou a desburocratização como uma das vantagens do acordo. Vislumbramos grande utilidade para a aprovação do Acordo de Facilitação de Comércio com o Mercosul. Ao desburocratizar e simplificar os procedimentos aduaneiros adotados entre as partes, bem como facilitar o acesso à informação dos importadores e exportadores, o tratado corrobora com o aprofundamento dos fluxos comerciais e contribui para o aperfeiçoamento da nossa reunião aduaneira na linha do compromisso constitucional de integração econômica dos povos da América Latina. Também foi aprovado o acordo do Brasil com a África do Sul para parcerias em coproduções audiovisuais. Pelo texto, a efetivação do tratado tem o potencial de incrementar os intercâmbios culturais e econômicos com a África do Sul, onde vivem 3.700 mil brasileiros, segundo maior contingente num país da África. O senador Mauro Carvalho Júnior, do União de Mato Grosso, leu o relatório favorável da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, ressaltando que esse é o primeiro acordo desse tipo do Brasil com uma nação daquele continente. O Acordo em exame é o primeiro acordo do gênero com país africano, cabendo lembrar que a indústria audiovisual da África do Sul se destaca internacionalmente. Trata-se, portanto, de um instrumento que servirá de referência para a assinatura de novos acordos do gênero entre o governo brasileiro e as nações africanas, culturalmente ricas e diversas, possibilitando o adensamento, de forma concreta, das relações entre o Brasil e o continente africano. Por fim, os senadores também aprovaram o acordo que prevê a colaboração do Brasil com Paquistão para o aprimoramento técnico em áreas como agropecuária, saúde, educação e formação profissional. Os trabalhos e atividades a serem desenvolvidos por meio da parceria têm o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social nos dois territórios. Os três textos seguem para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer