CI aprova novo diretor para o Dnit, que promete continuar ritmo acelerado de pagamentos das obras — Rádio Senado
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CI aprova novo diretor para o Dnit, que promete continuar ritmo acelerado de pagamentos das obras

Acelerar o pagamento mensal do Dnit para obras de infraestrutura em transportes no Brasil. O assunto foi debatido reunião na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) que aprovou Marcos de Brito Campos como novo diretor administrativo e financeiro da instituição (MSF 56/2023). Os senadores pediram responsabilidade na gestão dos recursos e continuidade das obras que ajudem nas exportações do agronegócio brasileiro.

01/09/2023, 19h04 - ATUALIZADO EM 01/09/2023, 19h20
Duração de áudio: 03:24
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
ACELERAR O PAGAMENTO MENSAL DO DNIT PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTES NO BRASIL. O ASSUNTO FOI DEBATIDO DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO QUE APROVOU MARCOS DE BRITO CAMPOS COMO NOVO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA INSTITUIÇÃO. INDICAÇÃO PRECISA SER APROVADA NO PLENÁRIO. REPÓRTER: FLORIANO FILHO. Com 26 superintendências estaduais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit, é o principal executor de obras em rodovias, ferrovias e hidrovias do Ministério dos Transportes. Após anos com recursos insuficientes para atender à demanda nacional, a lei orçamentária destinou ao órgão 18 e meio bilhões de reais agora em 2023. Desse valor, mais de 12 bilhões e meio já estão empenhados. Ou seja, comprometidos para pagamentos com pessoal e administrativos e por serviços prestados por construtoras ou empreiteiras. Até maio, o valor liquidado pelo Dnit para obras feitas no ano atual foi de 1 bilhão e 200 milhões de reais. Apesar do ministro dos Transportes, Renan Filho, ter anunciando desembolsos mensais acima da média histórica, a maior parte tem sido direcionada para os chamados restos a pagar. Ou seja, execuções de anos anteriores que não tinham sido quitadas. Marcos de Brito Campos foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado para gerir a  administração e o setor financeiro do Dnit. Durante a sabatina na Comissão, ele afirmou que a instituição, depois de um início tímido, já realizou pagamentos de oito e meio bilhões de reais em 2023. Ele disse que o ritmo deve continuar acelerado ao longo dos próximos meses. Agora, em agosto, conseguimos praticamente finalizar o mês com o pagamento de R$1,5 bilhões relacionados a vários contratos, que são os contratos que têm o maior investimento: os de manutenção, em seguida os de adequação, e construção em terceiro lugar. Então, é um orçamento bastante robusto para este ano de 2023. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, enfatizou a necessidade de continuar melhorando a situação das rodovias para ajudar as exportações da agroindústria brasileira. Me parece que a visão hoje é uma visão moderna, uma visão com que buscamos com certeza o investimento necessário nas rodovias, particularmente aquelas de maior trafegabilidade, como é o caso da BR-163, em que hoje escoamos toda a produção deste Brasil moderno, deste Brasil da prosperidade, deste Brasil que tem dado certo, que é a região do agronegócio Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, também parabenizou o Dnit pelo aumento orçamentário e elogiou o fim do teto de gastos para as obras de transportes, mas ressalvou que os recursos maiores demandam maior responsabilidade do órgão que, segundo ele, precisa gerir a verba com equilíbrio e transparência. Daí surge a necessidade de uma boa gestão para poder bem aplicar. Até para gastar esse dinheiro tem que ter competência. Agora, se for para aplicar com o cuidado que o Brasil reclama, tem que ter mais cuidado ainda, mas recursos não faltam. Segundo especialistas do mercado, tendo em vista a tradicional dificuldade de execução de obras no Brasil, é provável que o Dnit não consiga desembolsar até o fim do ano todos os recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

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