Senado aprova reserva de recursos no orçamento da União para calamidades públicas

Transcrição
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE RESERVA RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA CALAMIDADES PÚBLICAS. O TEXTO SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado aprovou o projeto de lei complementar de autoria da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal para garantir que o Orçamento da União reserve recursos para atender calamidades públicas. O dinheiro poderá ser transferido para estados e municípios por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap. Caso não sejam usados até setembro de cada ano, os recursos seriam aplicados em outros imprevistos. O projeto também altera a lei que regula o Funcap, para que o dinheiro do fundo possa ser usado no atendimento direto a pessoas atingidas por desastres, nas áreas de saúde e assistência social. O texto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e seguido ao Plenário, mas retornou para análise de emendas da própria Leila. A senadora abriu mão de destinar ao atendimento de calamidades 25% da reserva do Orçamento da União para riscos fiscais e imprevistos, deixando em aberto o percentual para ser definido em norma posterior. O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, que relatou o texto tanto no Plenário quanto na Comissão de Assuntos Econômicos aproveitou para cobrar medidas também de prevenção. O que nós debatemos também, e ficamos de debater nesta comissão, é que nós só agimos a partir do momento que tem o desastre. A prevenção, pouco ou quase nada, é feito, porque na prevenção você vai evitar futuramente o desastre e uma calamidade maior. O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, destacou a importância da aprovação do projeto, especialmente para o seu estado. O meu Estado tem uma expertise desenvolvida na base da dor e da frequência com que nos acometem perturbações climáticas, principalmente, que recomenda que tenhamos sempre o máximo de previsão para evitar os maiores danos. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer