CAE aprova incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste — Rádio Senado
Assuntos Econômicos

CAE aprova incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a prorrogação de incentivos para projetos na Amazônia, Nordeste e norte de Minas e Espírito Santo (PL 4416/2021). O relator, Otto Alencar (PSD-BA), acatou pedido de senadores do Centro-Oeste e estendeu benefícios á área de atuação da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste).

29/08/2023, 13h00 - ATUALIZADO EM 29/08/2023, 13h01
Duração de áudio: 01:01
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS PARA PROJETOS NA AMAZÔNIA, NORDESTE E NORTE DE MINAS E ESPÍRITO SANTO. A PROPOSTA TAMBÉM ESTENDEU BENEFÍCIOS AO CENTRO-OESTE. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a prorrogação até 2028 de incentivos fiscais na área de atuação da Sudam, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, e da Sudene, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Os estímulos, como a redução de imposto sobre a renda, foram criados em 2001 por medida provisória e acabam em dezembro deste ano. Para o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, os benefícios ainda são necessários. De fato, o PIB per capita da região Nordeste corresponde a cerca de metade da média nacional. No caso da região Norte, o PIB per capita é da ordem de 65% do PIB per capita do Brasil. Esses dados mostram que não se pode prescindir, neste momento, dos incentivos fiscais usados para a atração e a fixação de investimentos nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene. O projeto estende ainda os incentivos à área atendida pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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