Antropólogo aponta fragilidades no sistema de identificação de grupos étnicos e demarcação de terras — Rádio Senado
CPI das ONGs

Antropólogo aponta fragilidades no sistema de identificação de grupos étnicos e demarcação de terras

A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira (29) o antropólogo Edward Mantoanelli Luz, especialista na avaliação e mediação de conflitos agrários em vários estados brasileiros. Ele atuou em órgãos estatais como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e fez diversas denúncias quanto à atuação do órgão e sobre as fragilidades e peculiaridades do sistema de identificação, reconhecimento de grupos étnicos no Brasil e de demarcação de territórios.

29/08/2023, 16h44 - ATUALIZADO EM 29/08/2023, 16h54
Duração de áudio: 03:54
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A CPI DAS ONGS OUVIU UM ANTROPÓLOGO ESPECIALISTA NA AVALIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS EM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL. ELE APONTOU FRAGILIDADES NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE GRUPOS E DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS NO PAÍS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.  A CPI das ONGs, que investiga atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia, ouviu o antropólogo Edward Mantoanelli Luz, especialista na avaliação e mediação de conflitos agrários em vários estados brasileiros. Edward já atuou em órgãos estatais como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Funai, e denunciou a atuação do órgão e as fragilidades e peculiaridades do sistema de identificação, de reconhecimento de grupos étnicos no Brasil e de demarcação de territórios. Edward denunciou ainda a atuação de antropólogos no processo demarcatório. De acordo com ele, o sistema é frágil e não existe seriedade na avaliação. Segundo ele, não existem critérios ou limites concretos para o que pode vir a ser reivindicado e, eventualmente, demarcado como terra indígena. O antropólogo afirmou ainda que tudo depende da interpretação do profissional ou do movimento indigenista. Para Edward, o Brasil precisa rever com urgência os marcos regulatórios que estabelecem critérios para a identificação de grupos étnicos e demarcação de territórios no país. Ele afirmou que os agentes do indigenismo estão infiltrados em diversos órgãos governamentais trabalhando em prol de interesses contrários aos das populações indígenas. Edward disse que o Instituto Socioambiental, ISA, já manipulou o processo demarcatório de terras indígenas e que a demarcação territorial se tornou um comércio multimilionário. De acordo com o antropólogo, até 2014 o ISA recebeu mais de 20 milhões de dólares para proteger terras indígenas na bacia amazônica. O antropólogo afirmou ainda que o aparato indigenista socioambiental tem um projeto de demarcar pelo menos 25% do território nacional como terras indígenas e pelo menos 150 a 200 ONGs socioambientais inspiram desconfiança no país. Edward criticou ainda a expansão das ONGs em território nacional e o seu poder de segregação.  Essas associações indígenas recebem dinheiro das ONGs, que por sua vez recebem dinheiro das fundações internacionais, que por sua vez ou fundações ou agências de cooperação. Quem paga o sanfoneiro escolhe a música essa é a essa é a fala muito acertada por sinal e a música que está sendo tocada no Brasil é um grande  réquiem da soberania nacional, um réquiem da miscigenação daquilo que nós mais que mais nos orgulhava para dar espaço a uma política pública segregacionista, territorialista que toma conta do Brasil. O relator, senador Marcio Bittar, do União do Acre, avaliou que não é admissível que as ONGs possuam mais poder sobre a região Amazônica do que os agentes públicos eleitos de forma democrática.  Não há cabimento que uma, duas ou três ONGs,e tem vários exemplos, entrem no Ministério Público Federal e ele paralisa obras. Quer dizer, eles não foram eleitos, eles não têm mandato, os eleitos são os prefeitos, os governadores, os vereadores, os deputados, o Presidente da República, o Congresso Nacional que não estão todos juntos, não tem poder de executar política pública na Amazônia. Portanto, ele já nos venceram. Os parlamentares aprovaram ainda requerimentos de convite à Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Imazon e ao diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, André Guimarães. Já a presidente da Funai, Joenia Wapichana, deverá prestar informações sobre visitantes estrangeiros em território sob jurisdição da entidade. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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