CMO debate atualização do modelo para a ciência e tecnologia no Brasil com mais investimentos privados — Rádio Senado
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CMO debate atualização do modelo para a ciência e tecnologia no Brasil com mais investimentos privados

Para superar as dificuldades que vem enfrentando no setor de ciência e tecnologia, o Brasil precisa atualizar seu modelo de gestão e financiamento. O assunto foi discutido pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO). Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado irá analisar em breve a atualização da chamada "lei do bem", que dá incentivos aos investimentos privados para a pesquisa, desenvolvimento e inovação no país. 

Lei 11.196/2005

25/08/2023, 18h32 - ATUALIZADO EM 25/08/2023, 18h32
Duração de áudio: 04:28
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Transcrição
PARA SUPERAR AS DIFICULDADES QUE VEM ENFRENTANDO NO SETOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O BRASIL PRECISA ATUALIZAR SEU MODELO DE GESTÃO E FINANCIAMENTO E ATRAIR MAIS INVESTIMENOS PRIVADOS. O ASSUNTO FOI DISCUTIDO PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. Na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC, que aconteceu em julho, foi debatido o Sistema nacional de ciência e tecnologia. Os cientistas e professores participantes concluíram que a situação ainda está longe do ideal e existem vários obstáculos no caminho. Um deles é superar o modelo atual que é considerado antiquado. Por exemplo, o CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, deixou de ter um orçamento adequado para financiar programas e projetos de forma autônoma. Isso abriu mais espaço para as Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais no financiamento da ciência brasileira nos últimos anos. Cerca de 80% dos auxílios a projetos de pesquisa pagos no país em 2022 vieram das agências estaduais. Se por um lado esses recursos preencheram uma lacuna, por outro, a visão nacional sobre a missão e objetivos científicos do país ficou fragilizada. A falta de recursos para projetos e bolsas de pesquisa é vista como um dos principais fatores para explicar a queda da produção científica no país, que também vem sofrendo com a fuga de cérebros. A Comissão Mista de Orçamento debateu a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema. O divulgador científico Átila Iamarino participou da audiência pública e disse que, diante do quadro negativo, cada vez mais jovens têm desistido das carreiras científicas no país. Ele também afirmou que, com a internet e as redes sociais, os cientistas precisam rever as formas como lidam com a divulgação e o reconhecimento dos trabalhos científicos. Infelizmente ou felizmente, a gente caminha para uma situação onde cientistas têm que ter um papel muito mais ativo para chegarem na população e serem reconhecidos como eram antes pela imprensa, pelos órgãos oficiais como profissionais por conta dessa mudança de espaço. Aqui no Brasil a gente viu essa mudança ainda mais aguda porque foi um dos países que mais cedo começou a consumir notícias pela internet, pelo celular, principalmente em vídeo e em áudio. Paulo Roberto Gandolfi, da 3M do Brasil, apresentou a pesquisa mundial "O Futuro hoje", realizada pela empresa sobre percepções a respeito da ciência. O trabalho identificou três tendências transformadoras e dinâmicas com impacto planetário: Mudanças climáticas e escassez de recursos, convergência do mundo físico e digital, e mudanças demográficas e sociais. A ciência tem o potencial de solucionar esses problemas que apareceram nessa pesquisa, que é mundial, e que, em um nível nacional, são ainda mais agudos. Nosso estudo aponta que a sociedade brasileira entende isso. Que 87% dos entrevistados acreditam que há consequências negativas para a sociedade se as pessoas não valorizarem a ciência e nós precisamos continuar essa valorização da ciência, tecnologia e inovação. O senador Izalci Lucas, do PSDB, que já foi Secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, presidiu a reunião e disse que o debate sobre questões científicas não dá grande retorno eleitoral, dificultando o interesse político no assunto. Mas ele prometeu que a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado irá aprovar em breve a atualização da chamada "lei do bem", que prevê incentivos aos investimentos privados para a pesquisa, desenvolvimento e inovação.  Qualquer um que lida com essa área, sabe da importância disso para o desenvolvimento do país. Os exemplos estão aí, práticos, os países que investiram na ciência e na educação. Infelizmente, no Brasil, como foi falado, não temos política de Estado. A gente tem política de governo. Então, cada governo que entra, é uma nova história. E fazem até questão de acabar com o que foi feito em governos anteriores. Sendo aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o próximo passo para a lei do bem é passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Da Rádio Senado, Floriano Filho. 

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