Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação

O Senado aprovou o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. A iniciativa deve nortear a elaboração de planos obrigatórios para o sistema público, mas optativos para as instituições privadas. O texto vai à sanção.

PL 1540/2021

24/08/2023, 13h39 - ATUALIZADO EM 24/08/2023, 13h40
Duração de áudio: 01:44
aen.pr.gov.br

Transcrição
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIDADE DE VIDA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ENTRE OS OBJETIVOS ESTÃO REDUZIR AS FALTAS AO TRABALHO E MELHORAR O DESEMPENHO DOS EDUCADORES. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. A iniciativa deve nortear a elaboração de planos obrigatórios para o sistema público, mas optativos para as instituições privadas. Segundo o projeto, a União, estados e municípios terão um ano para elaborar o programa, que deverá ser atualizado e publicado no prazo de até seis meses após a posse do governador ou prefeito. De acordo com a relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, os profissionais da educação são um grupo socialmente relevante e submetido à grande sobrecarga laboral e psicológica decorrente do desempenho do trabalho.   A literatura especializada evidencia maior suscetibilidade dos profissionais da educação a infecções, problemas na voz e estresse, associados ao trabalho na atividade docente, com repercussões importantes na sua capacidade laboral e em seu desempenho. Esse quadro justifica plenamente que sejam implementadas políticas públicas específicas, com foco na prevenção do adoecimento, que é o cerne da proposição ora em exame. Outras metas da política pública são a formação continuada, a inovação, a valorização do trabalhador, a promoção da saúde,autonomia e a participação ativa. Para medirem os resultados e os impactos no clima organizacional, os planos devem conter indicadores de gestão e instrumentos de avaliação das metas. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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