Presidente do Movimento Pardo-Mestiço critica resultados do Censo 2022 na CPI das ONGs

Transcrição
A CPI DAS ONGS OUVIU O DEPOIMENTO DA PRESIDENTE DO MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO, QUE DENUNCIOU AÇÕES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA.  SEGUNDO ELA, AS INSTITUIÇÕES ESTÃO TRANSFORMANDO MESTIÇOS EM INDÍGENAS NAS ESTATÍSTICAS EM BUSCA DE BENEFÍCIOS A PARTIR DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS QUE SÃO DO POVO MESTIÇO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A CPI das ONGs, que investiga atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia, ouviu a presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, que também preside o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus. Ela fez uma apresentação sobre a origem do povo mestiço brasileiro, que surgiu a partir da mestiçagem entre índios e brancos portugueses,que possuem reconhecimento legal em estados como o Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e em diversos municípios. Helderli defendeu que a mestiçagem deu origem à identidade nacional, mas denunciou que instituições públicas vem agindo contra esse povo. De acordo com ela, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, está transformando mestiços em indígenas, pois, segundo ela, o questionário do censo 2022 estimulou a população mestiça a se definir como indígena. Helderli afirmou ainda que o povo mestiço nunca invadiu terras dos indígenas e a legislação brasileira registra os mestiços e o seu convívio nas mesmas áreas que os indígenas. Ela denunciou ainda que o uso de ONGs têm sido um meio para a subordinação local a interesses estrangeiros e que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Funai, tem demarcado terras que são do povo mestiço, reconhecidas por lei, e que esse povo tem perdido a sua autonomia.  A Funai quer criar terras indígenas onde já existe um território do povo mestiço reconhecido por lei. O Ministério Público Federal também atua nas questões que envolvem índios no Amazonas. Como se a legislação do povo mestiço não vigorasse. E este não tivesse direito originário sobre os seus territórios reconhecidos e não fosse parte para tratar de assuntos, por exemplo, a exploração do potássio. Helderli também afirmou que a Funai repassa para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, e para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, IPAAM, que terras que ainda são pretensões se qualificam como áreas demarcadas. Na avaliação dela, tal ação prejudica o desenvolvimento da região.  A Funai ela manda pra esses órgãos que dão as licenças ambientais como o Ibama, IPAAM que já era demarcada e ainda são áreas de pretensões conforme a gente fez a exposição aqui e aí com isso impede, né? A construção da nossa BR 319, impede também esse ramal que já está tudo providenciado pelo governo do estado para ser feito. Mas aí está impedido pelo Ibama porque tem dois ponto sete quilômetros que está segundo eles informaram a FUNAI diz que já é terra indígena. O relator da CPI, senador Marcio Bittar, do União do Acre, disse que já é possível afirmar que as suspeitas da comissão sobre atuação das ONGs estão comprovadas.    Essa comissão já tem condições suficientes de dizer que a nossa suspeita já está comprovada. O Brasil sofre o maior assalto da sua história. Se alguém acha que o mensalão foi um assalto ao país, eu acho. Se alguém acha que o petrolão foi um assalto ao país, eu acho. Esses assaltos estão infinitamente menores do que o maior assalto na história do Brasil, que é o assalto que se faz a toda uma região envolvendo sessenta e seis por cento no território nacional. Bittar afirmou que a CPI ainda deve ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o presidente Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, representantes do Ibama e posteriormente membros das ONGs. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.