CE aprova indicação de Paulo Xavier Alcoforado para a ANCINE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou a indicação de Paulo Xavier Alcoforado para a diretoria da Agência Nacional de Cinema, Ancine (MSF 46/2023). O relator da indicação, senador Humberto Costa (PT-PE) questionou Paulo sobre o papel da Agência em discussões sobre a “cota tela”, direito autoral e regulação de plataforma de vídeos sob demanda. Paulo Xavier afirmou que todos esses assuntos terão que ser enfrentados e que a legislação brasileira desses setores deve estar em acordo com o mercado internacional.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A MENSAGEM PRESIDENCIAL QUE PAULO XAVIER ALCOFORADO PARA A DIRETORIA DA ANCINE.
LOC: 17 SENADORES FORAM FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS À INDICAÇÃO QUE AGORA SEGUE PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE.
Paulo Xavier Alcoforado, indicado para ser diretor da Agência Nacional do Cinema, ANCINE, foi diretor na Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e também da própria ANCINE nos anos de 2009 e 2010. Desde 2020, trabalha no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, como coordenador da Rádio Educativa FM. O relator da Indicação, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, questionou Paulo sobre demandas feitas por profissionais do audiovisual durante o Festival de Cinema de Gramado.
Humberto Costa - Primeiro deles é a cota de tela, é essencial para garantir a presença mínima da produção nacional nos mercados de salas de cinema e na TV por assinatura. Segundo, a necessidade de assegurar a justa remuneração do direito autoral para os autores, diretores, produtores de obras audiovisuais quando suas obras são exibidas no ambiente digital e o terceiro é a importância da regulação das plataformas de vídeo por demanda, o VOD, assegurando a presença de títulos brasileiros nas plataformas.
Paulo Xavier respondeu ao senador.
Paulo - Primeira questão sobre a cota de tela eu acredito que mantém-se as circunstâncias que motivaram a criação da cota de tela. Segunda questão, a justa remuneração do direito autoral, trata-se aqui de fazer com que o Brasil, ele passe a praticar e a legislação brasileira se atualize em relação às melhores práticas do audiovisual no mundo. E tem uma, a terceira questão sobre a regulação do segmento de vídeo sobre demanda, eu preciso dizer, é muito próxima, as principais economias de mercado elas tem regras, elas regulam o segmento de vídeo sobre demanda.
A Ancine foi criada em 2001 e é responsável pelo fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. O comando da agência é composto por um diretor-presidente e por três diretores. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
