Comissão de Assuntos Econômicos aprova programa de amparo a crianças órfãs

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CRIAÇÃO DE UM FUNDO E DE UM PROGRAMA DE AMPARO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃS. PROPOSTA DESTINA 1% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS LOTERIAS PARA AS AÇÕES DO PROGRAMA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos institui o Programa de Amparo às Crianças Órfãs, assim como um fundo para apoiar financeiramente as famílias dos menores de 18 anos de idade que tiveram ao menos um dos pais ou responsáveis legais falecidos e não possuem os meios para prover a sua manutenção. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que iniciativa ganhou mais importância por conta da pandemia. Com o advento da pandemia de covid-19, milhões de crianças e suas famílias, ou os que remanescem dessas famílias, foram colocadas em uma posição de extrema vulnerabilidade social e econômica. No caso dos menores cujos pais ou responsáveis faleceram em razão da doença, as sequelas são de várias ordens e provavelmente repercutirão por toda a vida dos sobreviventes. O fundo, que receberá um por cento da arrecadação das loterias de números, como a Mega-sena, Quina e Dia de Sorte, também apoiará instituições que prestam apoio aos órfãos. Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.