CDH aprova projeto sobre incentivo para inserção de mulheres de mais de 50 anos no mercado de trabalho — Rádio Senado
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CDH aprova projeto sobre incentivo para inserção de mulheres de mais de 50 anos no mercado de trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (PL 4.713/2020) e uma proposta que visa incentivar a profissionalização e contratação de mulheres acima dos 50 anos. Os projetos de lei seguem para análise terminativa em outros colegiados do Senado.

02/08/2023, 19h53 - ATUALIZADO EM 02/08/2023, 19h57
Duração de áudio: 02:30
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Transcrição
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PRODUTOS ACESSÍVEIS. INSERÇÃO DE MULHERES COM MAIS DE 50 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO TAMBÉM FOI PAUTA DE PROJETO APROVADO PELA CDH. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos um  projeto de lei da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis para estimular o desenvolvimento e a produção de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis. A relatora, senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, enfatizou o objetivo da proposta, que segue para decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos. Ivete - O PL dá inclusão social e qualidade de vida às pessoas com deficiência por meio do maior desenvolvimento de tecnologias assistivas, ou seja, todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais das pessoas com deficiência e consequentemente promover vida independente. Trata-se do uso da tecnologia de ponta, fruto do desenvolvimento, da pesquisa e da inovação científica, de forma a criar acessibilidade. Também foi aprovado projeto para facilitar a inserção de mulheres acima de cinquenta anos no mercado de trabalho. O senador Weverton, do PDT do Maranhão, propõe que as atividades dos serviços nacionais de aprendizagem implementem programas e cursos e incentivem ações empresariais para aprimoramento profissional, manutenção do emprego e inserção no mercado de trabalho dessa parcela da população. A relatora, senadora Damares, do Republicanos do Distrito Federal, observou que o projeto trata de um tema atual. Damares - A população brasileira está envelhecendo. Nossa pirâmide etária está em acentuado processo de inversão demográfica. O mercado de trabalho precisa se preparar para essa mudança. É necessário que ele se torne mais inclusivo. Assegurar boas oportunidades para mulheres acima de 50 anos é uma consequência do princípio da igualdade. Além disso, propicia um ambiente organizacional mais rico, em que os trabalhadores compartilham diferentes experiências de vida e visões de mundo. Foram ainda aprovados pedidos do presidente da comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, para audiências públicas sobre rádios comunitárias, agrotóxicos e o Estatuto do Trabalho. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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