Senadores debatem MP do salário mínimo e pedem política de reajuste sustentável e de longo prazo

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SENADORES DEFENDEM POLÍTICA SUSTENTÁVEL E DE LONGO PRAZO PARA OS REAJUSTES DO SALÁRIO MÍNIMO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. ELES TAMBÉM DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DO SALÁRIO MÍNIMO PARA AS ECONOMIAS MUNICIPAIS E DO PAÍS COMO UM TODO. REPÓRTER: FLORIANO FILHO. Uma medida provisória que entrou em vigor em primeiro de maio, dia do Trabalhador, aumentou o salário mínimo para 1.320 reais. Ou seja, o valor subiu 18 reais, o que corresponde em termos reais a 2,8%. O salário corrigido equivale a 44 reais por dia ou 6 reais por hora. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO para 2024, o salário mínimo para o ano que vem está previsto em 1.389 reais. A comissão mista da Medida Provisória realizou uma audiência pública para discutir a política de aumentos do salário mínimo. Uma das participantes foi Mariel Angeli Lopes, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, em Brasília. Ela apresentou a evolução histórica das políticas e valores do salário mínimo ao longo das últimas décadas e defendeu um aumento real para recuperar o valor pós-2019, com o fim da aplicação da fórmula acordada com as centrais sindicais.  Mariel disse que o aumento do salário mínimo tem um efeito multiplicador muito importante para economia municipal e nacional. Milhares de cidades brasileiras e muitos dos Estados brasileiro que nâo têm piso salarial, o salário mínimo é pago para a maior parte das pessoas daquele município. E por isso é tão importante quando a gente tem o reajuste desse salário, a gente observa os efeitos benéficos disso na economia. O senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, presidente da comissão, concordou sobre a importância do salário mínimo para os municípios brasileiros. Quando você fala sobre os pequenos municípios do país, as economias locais, então uma política sustentável é importante. Principalmente se ela vier com a consolidação de receita do consumo interno nas receitas municipais. Isso é importante principalmente para quem está vinculado a essa área do municipalismo. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, voltou a pedir uma política de longo prazo com a correção do salário pelo crescimento do Produto Interno Bruto mais o índice de inflação. Agora temos a oportunidade nessa MP de emplacar, além da inflação, o crescimento do PIB. E aí, se for uma política permanente, nós poderemos chegar a um salário próximo à decência, porque vão ser muitos anos de luta ainda. O Senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, também considera justo o aumento do salário, mas pediu a contraprestação de um serviço público digno para a sociedade brasileira, especialmente nos setores de saúde e educação. Discutir serviços públicos dignos também seria uma outra parte para que qualquer salário neste país não fosse escoado pelo ralo por um serviço público que muitas vezes não é dado. A medida provisória precisa ser votada até 28 de agosto para não perder a validade. Da Rádio Senado, Floriano Filho.