CDR aprovou projeto de lei de novo roteiro turístico no Sul e debateu o saneamento público — Rádio Senado
Balanço 1º semestre

CDR aprovou projeto de lei de novo roteiro turístico no Sul e debateu o saneamento público

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou no primeiro semestre projeto de lei para novo roteiro turístico no Sul (PL 1931/2019) e outro sobre acessibilidade às praias (PL 2875/2019), além da universalização do saneamento público e a política nacional de turismo. O presidente da Comissão, Marcelo Castro (MDB-PI) pediu maior planejamento na execução das obras de saneamento.

25/07/2023, 09h56 - ATUALIZADO EM 25/07/2023, 12h04
Duração de áudio: 03:39
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
NOVO ROTEIRO TURÍSTICO NO SUL DO BRASIL E PROJETO SOBRE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS FORAM APROVADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. A CDR TAMBÉM DEBATEU A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO PÚBLICO E A POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. Durante o primeiro semestre de 2023 a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo promoveu oito audiências públicas e cinco sessões deliberativas. Entre os principais assuntos debatidos ou decididos estiveram o saneamento básico e as políticas de turismo no Brasil. Os senadores aprovaram dois projetos de lei. Um criou o Roteiro Turístico Caminhos da Neve nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, foi a relatora da proposta e afirmou que a iniciativa promoverá o desenvolvimento econômico da região. O outro projeto estabeleceu as condições mínimas para acessibilidade nas praias como rampas de acesso e equipamentos para pessoas com deficiência. Um dos participantes nas audiências públicas foi o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés. Ele apresentou as ações do governo na segurança hídrica, infraestrutura e prevenção de desastres naturais. Outro que também compareceu foi o ministro das Cidades, Jader Filho, em sessão conjunta com a Comissão de Infraestrutura. Ele anunciou investimentos de quase 15 bilhões de reais em obras, principalmente para a habitação, com 10 bilhões. Para o saneamento básico, estão reservados um bilhão e 600 milhões e para mobilidade, dois bilhões e setecentos milhões. No total, essas obras devem criar mais de 300 mil empregos até o fim do ano. Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, a universalização do saneamento exige planejamento. Não é culpa só do governo passado, é de inúmeros governos. Está mais do que atrasado de a gente fazer um planejamento integrado do país, mas regionalizado, para que a gente possa diminuir esse gap, esta distância que existe, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país A ex-ministra do Turismo, a deputada federal Daniela Carneiro, do União do Rio de Janeiro, apresentou na Comissão do Senado as ações da Pasta para os próximos dois anos. Ela afirmou que o turismo é o segundo setor que mais gera empregos, atrás apenas da construção civil. Nos primeiros três meses de 2023, o faturamento do turismo foi de quase 55 bilhões de reais. Ela destacou o incentivo ao etnoturismo, como em comunidades indígenas e tradicionais, com ênfase na preservação do meio ambiente e da cultura local. Ao mencionar que o orçamento do ministério para investimentos é de R$ 19 milhões por ano, Daniela defendeu a recomposição orçamentária da pasta. O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, pediu que o governo volte a liberar os vistos para turistas dos Estados Unidos e de outros países. Quem precisa de turista é o Brasil ou os Estados Unidos? Quem precisa de mais turista é o Canadá ou é o Brasil? É a Austrália ou é o Brasil? É o Japão ou é o Brasil? Então, esta política foi muito infeliz, tentem reverter isso. Quem precisa de mais turistas somos nós. A Comissão também aprovou 13 requerimentos durante o primeiro semestre. Entre eles, para ouvir os ministros dos Transportes, dos Portos e Aeroportos e do Planejamento. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

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