Senado aprova remuneração de mercado para artistas eruditos

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BAILARINOS, REGENTES E MÚSICOS ERUDITOS DEVERÃO SER REMUNERADOS POR VALORES DE MERCADO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELO SENADO, QUE SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria da senadora Ivete da Silveira, do MDB catarinense, o projeto aprovado pelo Senado altera a Lei de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Rouanet, para prever que bailarinos e músicos eruditos recebam como remuneração os valores pagos pelo mercado nacional ou internacional. Esta obrigação ocorrerá quando o cachê for pago com dinheiro de incentivo via Programa Nacional de Apoio à Cultura. A proposta inicial da senadora Ivete contemplava apenas os bailarinos de dança clássica, mas o relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, estendeu a medida a bailarinos e outros artistas e profissionais essenciais à execução de projetos culturais de dança clássica, moderna e contemporânea, bem como a músicos e regentes eruditos. Ao destacar que estes profissionais precisam estar em constante aprimoramento de suas técnicas, o senador Amin disse que ao pagar remuneração de mercado é possível contratar bons profissionais.  “Esse projeto, de autoria da Senadora Ivete da Silveira, é muito oportuno, especialmente neste momento de retomada de eventos, de espetáculos, eventos culturais especialmente e artísticos, pós-pandemia. O projeto estabelece essas condições que devem reger a apresentação e a contrapartida, ou seja, os valores praticados no mercado que devem nortear o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais.” O texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.