Plano Nacional de Educação e segurança escolar foram destaques do semestre na CE

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A PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA DAS ESCOLAS E O PLANO NACIONAL FORAM DESTAQUES DO SEMESTRE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A RESPONSABILIDADE NA GARANTIA DE OFERTA E DE PADRÃO DE QUALIDADE NO ENSINO TAMBÉM FOI DISCUTIDA NO COLEGIADO. REPÓRTER PEDRO PINCER. Dois estudantes morreram após um ataque a tiros no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, em 19 de junho. Com esse episódio, 2023 é o ano que mais registrou episódios de violência totalizando sete, seguido por 2022 com seis e 2019 com três casos. O levantamento foi feito pelo Instituto Sou da Paz, uma organização sem fins lucrativos que criou a primeira campanha de desarmamento no país. O tema foi um dos destaques nesse primeiro semestre da Comissão de Educação e Cultura, que realizou três audiências públicas para debater a melhoria da segurança escolar e a prevenção aos ataques. Os senadores também discutiram um projeto de lei que estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e osmunicípios deverão instituir e manter um sistema integrado de segurança escolar, a incluir a participação das comunidades escolares e da sociedade civil. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, disse que a proposta é fundamental para combater a violência nas escolas.  O projeto de lei apresentado lá em 2019 e agora movimentado com tudo isso que aconteceu aqui no Brasil, eu tenho certeza que o projeto como ele está agora ele tem a capacidade de ajudar e muito a redução dos problemas nas escolas ou aumentar a segurança nas escolas O Plano Nacional de Educação também foi bastante discutido pela comissão. Os senadores trataram dos difrentes aspectos do marco, como a educação básica e a superior, o financiamento e a valorização da carreira docente e dos profissionais de educação, a visão dos trabalhadores e dos estudantes, além da educação especial e bilíngue de surdos e as formas de monitoramento do PNE. A política pública a ser analisada neste pela comissão será o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, no caso a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. A relatora será a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Claro que na metodologia a gente também está trazendo como proposta audiências públicas. E nós estamos propondo de começar as audiências públicas da avaliação a partir de julho porque nós temos uma série de audiências públicas para acontecer no nos demais temas que estão sendo debatidos. Então a partir de julho as audiências públicas da avaliação. Mas a gente já começa a fazer o trabalho de pesquisa, de dados, de reuniões com o MEC se for preciso, reuniões com assessoria. O projeto de lei que trata sobre responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação, a Lei Geral do Esporte, a implementação do Piso Salarial do Magistério e a valorização da carreira dos professores, professoras e profissionais da educação também foram abordadao na comissão durante o semestre. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.