Plano de trabalho da Comissão Mista sobre refugiados prevê debates e participação em fórum global — Rádio Senado
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Plano de trabalho da Comissão Mista sobre refugiados prevê debates e participação em fórum global

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados definiu, durante reunião de trabalho nesta quarta-feira (5), o plano de trabalho e cronograma de atividades para 2023. O colegiado, formado por 12 senadores e 12 deputados, foi criado em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país. O plano de trabalho prevê debates sobre temas como a atuação dos ministérios em temas de migração e refúgio e o mundo do trabalho para migrantes e refugiados no Brasil

06/07/2023, 18h04 - ATUALIZADO EM 06/07/2023, 18h06
Duração de áudio: 02:53
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
O PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO MISTA SOBRE REFUGIADOS PREVÊ DEBATES EM DIVERSOS ESTADOS DO PAÍS. PARLAMENTARES TAMBÉM DEVEM PARTICIPAR DE FÓRUM GLOBAL SOBRE O TEMA EM DEZEMBRO. REPÓRTER PEDRO PINCER A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados definiu o plano de trabalho e o cronograma de atividades para 2023. O colegiado, formado por 12 senadores e 12 deputados, foi criado em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país. De acordo com o plano de trabalho, apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha, da Rede de Pernambuco, nos últimos anos, a migração venezuelana é a que tem ocorrido em maior volume para o Brasil. Muitas foram as cidades afetadas com o fluxo migratório direto, casos de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima. Outro fluxo mais recente é o de afegãos, que ocorre desde 2021,quando os radicais do Talibã assumiram o poder no Afeganistão, forçando milhões de pessoas a deixarem o país. O plano de trabalho prevê debates sobre temas como a atuação dos ministérios em temas de migração e refúgio, o mundo do trabalho para migrantes e refugiados no Brasil e o monitoramento da situação dos migrantes e refugiados vindos da Venezuela, do Afeganistão e do Haiti. Túlio Gadêlha destaca a importância do trabalho da comissão. Entendemos que esta Comissão tem papel fundamental para  fortalecer as iniciativas já existentes em alguns estados, interligar osdiversos atores responsáveis por implementar a Política Nacional de Migrações, bem como motivar os membros a criarem comitês estaduais nos estados que ainda não os tenham. A Comissão tem a densidade maior dos seus trabalhos voltada paraos acontecimentos no território nacional e em nossas fronteiras, todavia não se pode deixar de abordar o monitoramento dos brasileiros no exterior. Também estão previstas visitas técnicas em São Paulo, Roraima e Foz do Iguaçu, no Paraná, além de reuniões no Rio Grande do Sul. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, sugeriu atividades conjuntas com o colegiado sobre os refugiados. Que a gente possa fazer algumas visitas comuns, porque tem toda uma ligação refugiados e direitos humanos. Nóis poderíamos ir oficialmente em nome da Comissão de Direitos Humanos acompanhando a comisssão que trata de refugiados e migrantes em algumas diligências, inclusive aquela que será feita no meu estado, o Rio Grande do Sul  A comissão, que será presidida pela senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, também deverá estar presente no Fórum Global de Refugiados, que acontecerá entre 12 e 15 de dezembro, em Genebra, na Suíça. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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