Avança projeto que estimula microgeração de energia solar para agricultores familiares

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A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU PROJETO QUE ESTIMULA A MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AGRICULTORES FAMILIARES E INSCRITOS NO CADÚNICO. A PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE NA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM DECISÃO TERMINATIVA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária  aprovou um projeto de autoria do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que estimula a geração, a partir da fonte solar fotovoltaica, em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, CadÚnico, ou agricultores familiares. O objetivo da proposta é democratizar o acesso à geração de energia limpa a partir da fonte solar fotovoltaica. O incentivo proposto pelo projeto é garantir até 2045 que os consumidores inscritos no CadÚnico e agricultores familiares não paguem integralmente o custo pelo uso da rede de distribuição. Na leitura do relatório do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, ressaltou a importância da proposição ao garantir por mais tempo um subsídio tarifário ao grupo social. O parlamentar destacou ainda que o projeto pode reduzir os custos de produção e ter possíveis efeitos na redução do preço dos alimentos, em especial, para a parcela da população em situação de insegurança alimentar e nutricional.  Trata-se de público responsável pela produção de boa parte dos alimentos consumidos internamente pelos brasileiros, e carente de maior apoio do Poder Público, para a redução dos seus custos de produção. Nesse sentido, se o agricultor familiar também instalar unidades de micro ou minigeração de energia em sua propriedade, além de contribuir para a segurança energética do País, estará sendo beneficiado com a redução dos custos de produção, com provável efeito de redução dos preços dos alimentos, tão necessária para os segmentos da população brasileira em situação de insegurança alimentar e nutricional.  O relatório aponta que nem toda atividade em estabelecimento familiar rural é agricultura, pois existem, entre outras atividades, a silvicultura, a pesca, o artesanato e o turismo rural. Por essa razão, o projeto foi aprovado com a inclusão de duas emendas a fim de estabelecer que todos os beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais sejam incluídos para usufruir dos incentivos da proposta. O texto segue para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura em decisão terminativa. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.