CPI das ONGs ouve lideranças indígenas — Rádio Senado
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CPI das ONGs ouve lideranças indígenas

Nesta terça-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia (CPI das ONGs) recebeu mais lideranças indígenas. Os participantes da audiência fizeram críticas à atuação das ONGs e à política ambiental do governo. O presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a CPI tem a missão de apresentar ao Brasil a realidade dos povos da floresta.

04/07/2023, 19h29 - ATUALIZADO EM 04/07/2023, 19h29
Duração de áudio: 04:49
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
A CPI DAS ONGS RECEBEU MAIS LIDERANÇAS INDÍGENAS PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DE ONGS NA REGIÃO AMAZÔNICA.  O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO AFIRMOU QUE A CPI TEM A MISSÃO DE APRESENTAR AO BRASIL A REALIDADE DOS POVOS DA FLORESTA QUE SÃO INVISIBILIZADOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.  A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as atividades de organizações não-governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia recebeu mais lideranças indígenas para prestarem informações sobre a atuação dessas ONGs na região amazônica. Os participantes foram convidados a partir de requerimentos apresentados pelo presidente do colegiado, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, e pelo relator, Márcio Bittar, do União do Acre. Plínio Valério disse que o colegiado já enviou quase sessenta requerimentos para prestação de informações pelas ONGs, que ainda não chegaram à comissão. Plínio Valério afirmou ainda que a CPI tem a missão de apresentar ao Brasil a realidade dos povos da floresta.  Enquanto isso, a gente pretende mostrar, continuar mostrando ao brasileiro e à brasileira a outra face da moeda, a realidade daqueles que nós chamamos de dos povos da floresta invisíveis, aqueles que as ONGs não defendem, nem representam, para que o Brasil tome conhecimento pra quando a gente começar as oitivas com representantes dessas instituições e de ONGs o Brasil possa saber do que eles estão falando ou não falando. Conselheiro da área de prestação ambiental Triunfo do Xingu, no Pará,  Marcelo Norkey Duarte Pereira pediu que a Constituição  seja atualizada e que sirva também para os povos da floresta. Ele disse que a política ambiental de ONGs na região amazônica é uma câmara de gás verde. Marcelo comparou a política a uma caixa vazia, já que os recursos internacionais não chegam aos povos da floresta. Na avaliação de Marcelo, a política ambiental que é apoiada pelo governo brasileiro está fazendo a maior degradação social do Brasil. Então aquela caixa que foi paga pelos fundos internacionais para criar o mosaico de unidade de conservação da terra do meio, que é um dos maiores do mundo está vazia, depois disso a degradação social, a pobreza, a miséria ela só vem aumentando, porque, infelizmente, do jeito que está, quanto mais floresta mais pobreza. A floresta é um fomentador da pobreza e da miséria. Essa é a realidade da terra do meio. O IDH é muito baixo, do Amapá é um dos piores IDH do Brasil. E é o estado que mais tem floresta. Então dizer que floresta, bioeconomia vai trazer resultados socioambientais, econômicos e sustentáveis para as populações isso é utopia. O cacique Mário Aruá, de Rondônia, destacou que os representantes das ONGs devem ser ouvidos pela CPI para que sejam punidos, já que utilizam o nome e a cultura dos povos indígenas para benefício próprio e não destinam os recursos à população indígena. Eu me sinto indignado por essas ONG hoje estarem dentro da nossa terra indígena. Que hoje usa nós, população indígena, para se beneficiar. Que esse meu conhecimento que eu tenho hoje que nós estamos sendo enganados chegue às autoridades, chegue à CPI, pra que tenham os esclarecimentos para nós, que essas pessoas sejam punidas por enganar a população que é daqui do Brasil. Já a líder indígena Luciene  Kayabi destacou que os povos indígenas pedem socorro e necessitam viver de forma digna na floresta, já que tem o dom milenar de cuidar da natureza e há leis que os proíbem de viver da maneira como eles deveriam . Ela mencionou ainda o agronegócio indigena, o qual resiste com dificuldade na região. Nós temos aí os Xavantes que estão plantando, mas com muita dificuldade por causa dos seus licenciamentos jurídicos e dos embargos que o próprio Ministério do Meio Ambiente nos dá porque nos proíbem de plantar, nos multa por derrubar uma árvore, mas cadê multa das ONGs. Quando o meu povo está morrendo de fome e doente? Porque o IDH da saúde indígena é muito baixo. A educação ainda não chegou nas aldeias. Se proíbe até criarmos escolas para nossas crianças.  A comissão aprovou ainda três requerimentos. O primeiro convida técnicos do Tribunal de Contas da União  a prestar informações sobre a atuação de ONGs na região amazônica. Já o segundo trata da prestação de informações pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas dos municípios amazonenses sobre compras de terras em larga escala. O colegiado também aprovou a presença de um servidor da Receita Federal para prestar apoio técnico investigativo. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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