A CDR debateu o papel da Sudene, Sudam e Sudeco
A Comissão de Desenvolvimento Regional discutiu em audiência pública o papel das superintendências de desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste e sobre a necessidade de revisão das missões institucionais dessas autarquias. As superintendências são responsáveis por promover o desenvolvimento da região por meio de planejamento, articulação e fomento de políticas públicas.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL REALIZOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PAPÉIS HISTÓRICOS DESEMPENHADOS PELAS SUPERINTENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE.
O DEBATE DISCUTIU A NECESSIDADE ATUAL DE REVISÃO DAS MISSÕES INSTITUCIONAIS DESSAS AUTARQUIAS NAS REGIÕES E PENSAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA SUDAM, SUDENE E SUDECO. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA
A audiência pública foi um pedido do senador Beto Faro, do PT do Pará, com o objetivo de tratar a função histórica desempenhada pelas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste. Essas superintendências são responsáveis por promover o desenvolvimento da região por meio de planejamento, articulação e fomento de políticas públicas. A Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, destacou a importância das superintendências para auxiliar na diminuição das desigualdades nas regiões do Brasil.
O papel das superintendências no processo de desenvolvimento regional, historicamente foi, é e continuará sendo de extrema relevância. Então aqui nós defendemos de uma forma muito clara, a necessidade cada vez maior de um fortalecimento das superintendências. Exatamente porque o Brasil, ele é um país ainda bastante desigual. E as desigualdades elas se manifestam nas diferentes regiões com especial atenção ao Norte, ao Nordeste e ao Centro-Oeste em diferentes escalas geográficas.
Já o Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral, ressaltou que as superintendências precisam de apoio político e de auxilio do governo federal. Ele destaca que um dos desafios que precisam ser resolvidos é a autonomia das instituições em relação ao planejamento estratégico para desenvolver os planos de desenvolvimento local.
É um desafio de natureza política, é de devolver às instituições de planejamento esse papel estratégico. Nós precisamos fazer um reencontro dos órgãos de planejamento regional com o governo federal e com o fortalecimento da articulação política e do planejamento local. Esse é o primeiro desafio que está posto para todos nós.
A audiência pública também discutiu sobre a necessidade de revisão das missões institucionais dessas autarquias para ajustá-las ao processo de desenvolvimento da Amazônia e das Regiões Nordeste e Centro-Oeste. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Carol Teixeira.