Sessão Solene para homenagear o Dia Mundial do Refugiado
O Congresso Nacional promoveu uma sessão de homenagem ao Dia Mundial do Refugiado, reconhecido mundialmente pela ONU em 20 de junho. Neste ano, a data se concentra no poder da inclusão e nas soluções para as pessoas refugiadas com o tema: "Esperança longe de casa: Por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas". O objetivo é incluir os refugiados nas comunidades onde encontraram segurança e permitir que contribuam para os países que os acolhem. Desde 1997, o Brasil tem uma das leis mais avançadas de recepção aos estrangeiros que foram obrigados a deixar os seus países.
Transcrição
SESSÃO SOLENE HOMENAGEIA O DIA MUNDIAL DO REFUGIADO CELEBRADO EM 20 DE JUNHO.
A DATA DESTACA A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEGER E ACOLHER AS PESSOAS QUE DEIXAM SE SEUS PAÍSES EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
Reconhecido pelas Nações Unidas desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado comemorado em 20 de junho homenageia refugiados em todo o mundo. O dia celebra a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem em razão de conflitos ou perseguições. A Constituição Federal garante aos estrangeiros os mesmos direitos dos brasileiros. A coordenadora-geral da Saúde do Trabalhador, Luciene Dias, destacou que o SUS tem a universalidade como um dos princípios e o Ministério da Saúde efetiva o direito à saúde para todos.
Constitucionalmente, refugiados, independentemente de qualquer questão documental ou nacionalidade possuem direito à saúde. O Ministério da Saúde possui a responsabilidade de efetivar esse direito ao mais de 65.840 refugiados conhecidos e reconhecidos pelo Comitê Nacional para Refugiados, o Conare, pelos que solicitaram refúgio e demais imigrantes nacionais que se encontram no Brasil.
Neste ano, o Dia Mundial do Refugiado se concentra no poder da inclusão e nas soluções para esses estrangeiros com o tema: "Esperança longe de casa: Por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas". O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, Davide Torzilli, destacou a importância desse dia para homenagear e pensar em soluções para ajudar aqueles que deixam seus paises em defesa da própria vida e de sua família.
Esse ano, o Dia Mundial do Refugiado se concentra no poder da inclusão e nas soluções para as pessoas refugiadas. Essa data simbólica celebra a força e a coragem das pessoas refugiadas que foram forcadas a deixar o seu país em razão de conflitos, violências, violação de direitos humanos. A opção de permanecer em seus países nesse caso pode definir uma situação de vida ou morte.
Já o coordenador de promoção dos direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Carlos Alberto, defendeu a efetividade dos direitos dos refugiados.
Aqui no Brasil, os imigrantes tem os mesmos direitos que qualquer outra pessoa brasileira, isso é muito importante. E a gente sabe que o fato de ter o direito garantido em lei, não necessariamente garante a efetivação desse direito na prática. Então nós precisamos desse olhar dos direitos humanos que é um olhar de forma integral pro ser humano pra poder garantir de fato a efetivação desses direitos.
O Brasil tem desde 1997 uma leis mais avançadas do mundo de acolhimento dos refugiados. O reconhecimento da comunidade internacional se estende às ações de ajuda humanitária e integração socioeconômica de refugiados e imigrantes. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Carol Teixeira.