Brasil tem oportunidade de ganhar bilhões de reais com a regulação do mercado de carbono
O Brasil deveria aproveitar melhor tecnologias como transformação de resíduo em energia no mercado de carbono e redução dos gases de efeito estufa, ganhando bilhões de reais. O assunto foi debatido na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Como o Brasil tem 12% das florestas e o maior estoque de biomassa do planeta, o país poderia aproveitar melhor a tecnologias que já possui para não perder bilhões de reais, antes que essas tecnologias se tornem ultrapassadas.
Transcrição
O BRASIL DEVERIA APROVEITAR AS TECNOLOGIAS QUE POSSUI PARA GANHAR BILHÕES DE REAIS NO MERCADO DE CARBONO, REDUZINDO OS GASES DE EFEITO ESTUFA.
O ASSUNTO FOI DEBATIDO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
A audiência pública na Comissão de Meio Ambiente debateu um projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, o MBRE, previsto em lei desde 2009. Esse mercado servirá para compra e venda de títulos de redução dos gases de efeito estufa. As operações financeiras serão realizadas em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. Vários instrumentos e instituições deverão ser criados para implementar e administrar o MBRE, como um conselho, um registro e um sistema nacionais, além de um comitê técnico-científico. O imposto de renda sobre o eventual lucro com a venda desses títulos verdes será de 15%. Responsável por mais de 21% da riqueza do País, e essencial para o superávit da balança comercial brasileira, a agricultura cada vez mais usa tecnologias de baixo carbono no plantio direto, na rotação de culturas e no manejo de nutrientes. Essa redução ou captura de gases do efeito estufa também pode virar crédito a ser comercializado no mercado regulado ou voluntário. Gustavo Barbosa Mozzer, que representou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, na audiência pública, explicou que a regulação do mercado de redução de emissões tem um papel estratégico na transição energética e vai muito além da comercialização de papéis no mercado financeiro.
O mercado de carbono para nós precisa ser olhado como um catalisador desse processo de transição, um instrumento que nos ajude a avançar de maneira estratégica para esse objetivo de uma economia mais eficiente, competitiva, moderna numa transição pós-petróleo.
Representando o BNDES, Marta Bandeira explicou que o banco de desenvolvimento tem um dos maiores programas mundiais para financiamento de agricultura de baixo carbono. Também apoia iniciativas para transição energética e controle de desmatamento e reflorestamento. Segundo ela, como o Brasil tem 12% das florestas e o maior estoque de biomassa do planeta, poderia aproveitar melhor as tecnologias que já possui para não perder bilhões de reais e tirar proveito do mercado de carbono o quanto antes.
A gente tem uma agricultura que produz resíduos. Esses resíduos podem ser transformados em energia. Então a gente tem tecnologias que já existem, que já estão maduras e que são a solução do agora. O mercado de carbono pode viabilizar essas soluções e é uma janela de oportunidade.
O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, afirmou que o Brasil já adotou várias iniciativas para reduzir as emissões de carbono, mas ainda precisa avançar. Tendo em vista os custos para monitoramento das emissões e áreas desmatadas, ele considera importante a criação de instrumentos que facilitem a participação de pequenas e médias propriedades no mercado de carbono.
Como é que um pequeno sítio, uma pequena propriedade pode efetivamente participar da remuneração do crédito de carbono?
O projeto de lei agora em discussão na Comissão de Meio Ambiente já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em novembro de 2022. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
