Aprovada na CE, normas para segurança nas escolas poderão seguir para a Câmara dos Deputados

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA NORMAS PARA SEGURANÇA NAS ESCOLAS. A PROPOSTA PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE À CÂMARA DOS DEPUTADOS SE NÃO HOUVER RECURSOS PARTA ANÁLISE NO PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em turno suplementar, o projeto de lei prevê normas de segurança física e mental de alunos, professores e integrantes da comunidade escolar. Entre as medidas estão o controle de entrada e saída de pessoas, orientação à comunidade escolar sobre procedimentos de segurança e o acionamento de serviços de segurança pública caso um ex-aluno ou ex-funcionário da escola apresente sinais de comportamento que exijam acompanhamento especial. Ao ressaltar a necessidade de ações urgentes diante dos recorrentes ataques às escolas, o relator da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, disse que o projeto é fundamental para combater a violência nas escolas. “O projeto de lei apresentado lá em 2019 e agora movimentado com tudo isso que aconteceu aqui no Brasil, eu tenho certeza que o projeto como ele está agora ele tem a capacidade de ajudar e muito a redução dos problemas nas escolas ou aumentar a segurança nas escolas.” Ao citar que de 2002 a 2023 ocorreram 31 ataques a escolas, que deixaram 36 pessoas mortas, entre elas 25 estudantes e quatro professores, o autor senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, destacou o amplo debate do tema feito na Comissão de Educação.  Um trabalho que fizemos, várias audiências públicas, este tema foi exaustivamente discutido aqui na comissão. Eu fico muito satisfeito. Este projeto de lei no sentido de pode contribuir. Temos que buscar tudo que é possível em ações punitivas, educativas e eu também diria, orientativas.” O projeto agora poderá seguir diretamente à Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.